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As áreas técnicas da equipe econômica e do Ministério das Relações Exteriores concluíram o desenho do plano de contingência para socorrer os setores da economia afetados pela imposição de tarifas de 50% pelos Estados Unidos, revelou nesta quarta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As medidas serão levadas na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A área técnica dos três ministérios envolvidos [Fazenda, Indústria e Relações Exteriores] vão me apresentar amanhã os detalhes. Provavelmente semana que vem nós devemos levar para o presidente [Lula]”, afirmou o ministro, que não adiantou detalhes sobre nenhuma medida. Notícias relacionadas: Na OMC, Brasil diz que tarifas não podem ser usadas contra soberania. Lula propõe aprofundar relações econômicas e comerciais com o México. Elaborado com base nos parâmetros definidos por Haddad e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o plano de contingência ainda precisa ser avaliado pelos ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e da Casa Civil, Rui Costa, antes de serem enviadas a Lula, que tomará a decisão final. Dificuldades Haddad reiterou que a prioridade do governo continua sendo a negociação com os Estados Unidos. O ministro, no entanto, admitiu que a Casa Branca está interditando qualquer debate. “Nós [do Ministério da Fazenda] estamos falando com a equipe técnica da Secretaria do Tesouro [estadunidense], mas não com o secretário Scott Bessent”, disse Haddad. Alckmin tem conseguido falar com alguns secretários americanos, mas não tem recebido respostas da Casa Branca. “A informação que chega é que o Brasil tem um ponto, o Brasil tem razão em querer sentar à mesa, mas que o tema está muito concentrado na assessoria da Casa Branca, daí a dificuldade de entender melhor qual vai ser o movimento [dos Estados Unidos]”, justificou Haddad. Apesar das dificuldades, o ministro afirmou ainda ver espaço para negociações com o país, baseados nas experiências de acordos recentemente fechados com o Vietnã, o Japão, a Indonésia e as Filipinas. Haddad também citou avanços nas negociações entre os Estados Unidos e a União Europeia como fator que pode estimular o Brasil. “Houve boas surpresas em relação a outros países nos últimos dias. Podemos chegar à data de 1º de agosto com algum aceno e alguma possibilidade de acordo, mas para haver acordo precisa haver duas partes sentadas à mesa para chegar a uma conclusão. Não dá para antecipar um movimento que não depende só de nós, mas o Brasil nunca saiu da mesa de negociação”, acrescentou Haddad. Governadores O ministro elogiou a iniciativa de governadores em oferecer ajuda aos setores dos respectivos estados afetados pelo tarifaço do governo Donald Trump. No entanto, disse que as medidas de ajuda locais têm pouco alcance diante do impacto sobre as exportações brasileiras. “Toda ajuda é bem-vinda, mas são movimentos um pouco restritos, não tem um alcance, porque uma linha de R$ 200 milhões, você está falando de US$ 40 milhões, enquanto estamos falando de US$ 40 bilhões de exportação”, afirmou Haddad. O ministro referiu-se a uma linha de crédito de R$ 200 milhões anunciada nesta quarta pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Apesar do alcance restrito, Haddad reconheceu o esforço dos governadores de se mobilizarem em torno das empresas e dos setores econômicos afetados. “É bom saber que os governadores estão mobilizados e percebendo, finalmente, que é um problema do Estado brasileiro. É bom notar que eles estão mudando de posição, deixando de celebrar uma agressão estrangeira ao Brasil. Isso é importante: caírem na real e abandonarem o movimento inicial que fizeram de apoio ao tarifaço contra o Brasil”, comentou.
As áreas técnicas da equipe econômica e do Ministério das Relações Exteriores concluíram o desenho do plano de contingência para socorrer os setores da economia afetados pela imposição de tarifas de 50% pelos Estados Unidos, revelou nesta quarta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As medidas serão levadas na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A área técnica dos três ministérios envolvidos [Fazenda, Indústria e Relações Exteriores] vão me apresentar amanhã os detalhes. Provavelmente semana que vem nós devemos levar para o presidente [Lula]”, afirmou o ministro, que não adiantou detalhes sobre nenhuma medida. Notícias relacionadas: Na OMC, Brasil diz que tarifas não podem ser usadas contra soberania. Lula propõe aprofundar relações econômicas e comerciais com o México. Elaborado com base nos parâmetros definidos por Haddad e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o plano de contingência ainda precisa ser avaliado pelos ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e da Casa Civil, Rui Costa, antes de serem enviadas a Lula, que tomará a decisão final. Dificuldades Haddad reiterou que a prioridade do governo continua sendo a negociação com os Estados Unidos. O ministro, no entanto, admitiu que a Casa Branca está interditando qualquer debate. “Nós [do Ministério da Fazenda] estamos falando com a equipe técnica da Secretaria do Tesouro [estadunidense], mas não com o secretário Scott Bessent”, disse Haddad. Alckmin tem conseguido falar com alguns secretários americanos, mas não tem recebido respostas da Casa Branca. “A informação que chega é que o Brasil tem um ponto, o Brasil tem razão em querer sentar à mesa, mas que o tema está muito concentrado na assessoria da Casa Branca, daí a dificuldade de entender melhor qual vai ser o movimento [dos Estados Unidos]”, justificou Haddad. Apesar das dificuldades, o ministro afirmou ainda ver espaço para negociações com o país, baseados nas experiências de acordos recentemente fechados com o Vietnã, o Japão, a Indonésia e as Filipinas. Haddad também citou avanços nas negociações entre os Estados Unidos e a União Europeia como fator que pode estimular o Brasil. “Houve boas surpresas em relação a outros países nos últimos dias. Podemos chegar à data de 1º de agosto com algum aceno e alguma possibilidade de acordo, mas para haver acordo precisa haver duas partes sentadas à mesa para chegar a uma conclusão. Não dá para antecipar um movimento que não depende só de nós, mas o Brasil nunca saiu da mesa de negociação”, acrescentou Haddad. Governadores O ministro elogiou a iniciativa de governadores em oferecer ajuda aos setores dos respectivos estados afetados pelo tarifaço do governo Donald Trump. No entanto, disse que as medidas de ajuda locais têm pouco alcance diante do impacto sobre as exportações brasileiras. “Toda ajuda é bem-vinda, mas são movimentos um pouco restritos, não tem um alcance, porque uma linha de R$ 200 milhões, você está falando de US$ 40 milhões, enquanto estamos falando de US$ 40 bilhões de exportação”, afirmou Haddad. O ministro referiu-se a uma linha de crédito de R$ 200 milhões anunciada nesta quarta pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Apesar do alcance restrito, Haddad reconheceu o esforço dos governadores de se mobilizarem em torno das empresas e dos setores econômicos afetados. “É bom saber que os governadores estão mobilizados e percebendo, finalmente, que é um problema do Estado brasileiro. É bom notar que eles estão mudando de posição, deixando de celebrar uma agressão estrangeira ao Brasil. Isso é importante: caírem na real e abandonarem o movimento inicial que fizeram de apoio ao tarifaço contra o Brasil”, comentou.
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Dados cadastrais vinculados a chaves Pix foram acessados via um sistema de comunicação entre juízes e o Banco Central (BC). O incidente afetou o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), operado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O BC comunicou o incidente nesta quarta-feira (23) à noite, mas não informou o número de chaves Pix afetadas nem detalhou os tipos de dados acessados. Notícias relacionadas: Vencedor do prêmio Nobel publica artigo com elogios ao PIX brasileiro. Documentos do BC mostram que bases do Pix foram lançadas em 2018. Em resposta ao EUA, Febraban diz que Pix favorece competição. Segundo o BC, não foram expostos dados sensíveis, como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais, ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário. A autarquia informou que as informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras. O Sisbajud é uma ferramenta eletrônica que permite aos juízes pedir informações financeiras e bloquear ativos de devedores. O sistema substitui o antigo BacenJud e facilita a comunicação entre o Judiciário e o sistema financeiro para o cumprimento de ordens judiciais. De acordo com o órgão, os detalhes serão fornecidos exclusivamente pelo CNJ, que publicará um canal para consulta, por parte dos cidadãos, de eventual dado exposto. O BC informa ter adotado as ações necessárias para a apuração detalhada do caso. O órgão ressaltou que o incidente tem baixo impacto potencial para os usuários e que a comunicação não é exigida pela legislação. A autarquia, no entanto, decidiu divulgar a ocorrência por causa do princípio de transparência. Tradicionalmente, o BC informa, numa página específica em seu site, todas as exposições e vazamentos de dados do Pix. No entanto, a autarquia informou que, desta vez, o CNJ divulgará o incidente numa página especial e que o BC atualizará a ocorrência “oportunamente” em seu site.
Dados cadastrais vinculados a chaves Pix foram acessados via um sistema de comunicação entre juízes e o Banco Central (BC). O incidente afetou o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), operado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O BC comunicou o incidente nesta quarta-feira (23) à noite, mas não informou o número de chaves Pix afetadas nem detalhou os tipos de dados acessados. Notícias relacionadas: Vencedor do prêmio Nobel publica artigo com elogios ao PIX brasileiro. Documentos do BC mostram que bases do Pix foram lançadas em 2018. Em resposta ao EUA, Febraban diz que Pix favorece competição. Segundo o BC, não foram expostos dados sensíveis, como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais, ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário. A autarquia informou que as informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras. O Sisbajud é uma ferramenta eletrônica que permite aos juízes pedir informações financeiras e bloquear ativos de devedores. O sistema substitui o antigo BacenJud e facilita a comunicação entre o Judiciário e o sistema financeiro para o cumprimento de ordens judiciais. De acordo com o órgão, os detalhes serão fornecidos exclusivamente pelo CNJ, que publicará um canal para consulta, por parte dos cidadãos, de eventual dado exposto. O BC informa ter adotado as ações necessárias para a apuração detalhada do caso. O órgão ressaltou que o incidente tem baixo impacto potencial para os usuários e que a comunicação não é exigida pela legislação. A autarquia, no entanto, decidiu divulgar a ocorrência por causa do princípio de transparência. Tradicionalmente, o BC informa, numa página específica em seu site, todas as exposições e vazamentos de dados do Pix. No entanto, a autarquia informou que, desta vez, o CNJ divulgará o incidente numa página especial e que o BC atualizará a ocorrência “oportunamente” em seu site.
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Movimento cobra avanço da reforma agrária e critica ausência de ministro em reunião com Lula O post ‘Estamos aqui até que a negociação aconteça’, afirma dirigente do MST em ocupação do Incra em SP apareceu primeiro em Brasil de Fato.
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Movimento cobra avanço da reforma agrária e critica ausência de ministro em reunião com Lula O post ‘Estamos aqui até que a negociação aconteça’, afirma dirigente do MST em ocupação do Incra em SP apareceu primeiro em Brasil de Fato.
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Votação popular segue até o dia 30 de julho; este ano, a maioria das categorias tem votação restrita ao júri técnico O post Deputados e senadores de Pernambuco concorrem ao Prêmio Congresso em Foco; saiba como votar apareceu primeiro em Brasil de Fato.
Votação popular segue até o dia 30 de julho; este ano, a maioria das categorias tem votação restrita ao júri técnico O post Deputados e senadores de Pernambuco concorrem ao Prêmio Congresso em Foco; saiba como votar apareceu primeiro em Brasil de Fato.
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A Justiça do Rio de Janeiro manteve em audiência de custódia, realizada nesta quarta-feira (23), a prisão preventiva do rapper Mauro Davi Nepomuceno dos Santos, conhecido como Oruam. "Se o mandado de prisão é válido e a decisão que ensejou sua expedição não foi alterada, é vedado ao juízo da Central de Custódia avaliar o pedido defensivo de liberdade ou substituição da prisão por outra medida, sob pena de usurpação de competência. A pretensão defensiva deve ser dirigida ao juízo natural ou ao órgão recursal competente”, afirmou a juíza Rachel Assad da Cunha. Notícias relacionadas: Justiça do Rio de Janeiro autoriza prisão preventiva do rapper Oruam. Polícia diz que rapper Oruam impediu apreensão de ladrão de carro. Oruam foi indiciado por sete crimes: associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. A prisão preventiva havia sido deferida pela Justiça, com manifestação favorável da Promotoria de Justiça. Os crimes teriam sido cometidos na noite de segunda-feira (21), na porta da casa de Oruam, no Joá, bairro nobre da zona oeste do Rio de Janeiro. O rapper e um grupo de amigos impediram agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil de cumprir um mandado de apreensão contra um adolescente apontado como um dos maiores ladrões de carros do estado e segurança pessoal do traficante Edgar Alves de Andrade, o Doca, chefe da quadrilha Comando Vermelho (CV) no Conjunto de Favelas da Penha, zona norte do Rio. Oruam é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos líderes históricos do CV, que está preso. O rapper se entregou à Polícia Civil na tarde de terça-feira (22), na Cidade da Polícia. Hostilidade e pedras Segundo policiais, Oruam e mais oito pessoas hostilizaram os policiais com xingamentos e jogaram pedras na viatura descaracterizada. Nas redes sociais, o rapper publicou vídeos com os xingamentos e pedras sendo arremessadas. A polícia diz que um dos homens que participaram da confusão correu para dentro da casa de Oruam, “o que obrigou a equipe a entrar para capturá-lo”. Ele foi autuado em flagrante por desacato, resistência qualificada, lesão corporal, ameaça, dano e associação para o tráfico. Oruam e os amigos fugiram do local, segundo a polícia. Nas redes sociais, o rapper escreveu que os agentes estavam tentando prendê-lo também e levantou dúvidas sobre a legalidade da ação. Ele também indicou que seguiu para o Complexo da Penha e desafiou autoridades. “Quero ver vocês virem aqui, me pegar dentro do Complexo”, disse. A prisão preventiva é decretada quando uma pessoa ainda não é considerada culpada e não tem tempo determinado, devendo ser reavaliada a cada 90 dias pela Justiça.
A Justiça do Rio de Janeiro manteve em audiência de custódia, realizada nesta quarta-feira (23), a prisão preventiva do rapper Mauro Davi Nepomuceno dos Santos, conhecido como Oruam. "Se o mandado de prisão é válido e a decisão que ensejou sua expedição não foi alterada, é vedado ao juízo da Central de Custódia avaliar o pedido defensivo de liberdade ou substituição da prisão por outra medida, sob pena de usurpação de competência. A pretensão defensiva deve ser dirigida ao juízo natural ou ao órgão recursal competente”, afirmou a juíza Rachel Assad da Cunha. Notícias relacionadas: Justiça do Rio de Janeiro autoriza prisão preventiva do rapper Oruam. Polícia diz que rapper Oruam impediu apreensão de ladrão de carro. Oruam foi indiciado por sete crimes: associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. A prisão preventiva havia sido deferida pela Justiça, com manifestação favorável da Promotoria de Justiça. Os crimes teriam sido cometidos na noite de segunda-feira (21), na porta da casa de Oruam, no Joá, bairro nobre da zona oeste do Rio de Janeiro. O rapper e um grupo de amigos impediram agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil de cumprir um mandado de apreensão contra um adolescente apontado como um dos maiores ladrões de carros do estado e segurança pessoal do traficante Edgar Alves de Andrade, o Doca, chefe da quadrilha Comando Vermelho (CV) no Conjunto de Favelas da Penha, zona norte do Rio. Oruam é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos líderes históricos do CV, que está preso. O rapper se entregou à Polícia Civil na tarde de terça-feira (22), na Cidade da Polícia. Hostilidade e pedras Segundo policiais, Oruam e mais oito pessoas hostilizaram os policiais com xingamentos e jogaram pedras na viatura descaracterizada. Nas redes sociais, o rapper publicou vídeos com os xingamentos e pedras sendo arremessadas. A polícia diz que um dos homens que participaram da confusão correu para dentro da casa de Oruam, “o que obrigou a equipe a entrar para capturá-lo”. Ele foi autuado em flagrante por desacato, resistência qualificada, lesão corporal, ameaça, dano e associação para o tráfico. Oruam e os amigos fugiram do local, segundo a polícia. Nas redes sociais, o rapper escreveu que os agentes estavam tentando prendê-lo também e levantou dúvidas sobre a legalidade da ação. Ele também indicou que seguiu para o Complexo da Penha e desafiou autoridades. “Quero ver vocês virem aqui, me pegar dentro do Complexo”, disse. A prisão preventiva é decretada quando uma pessoa ainda não é considerada culpada e não tem tempo determinado, devendo ser reavaliada a cada 90 dias pela Justiça.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou nesta quarta-feira (23) para a presidente do México, Claudia Sheinbaum, para discutir as relações econômicas e comerciais entre os dois países. Segundo o Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância de aprofundar essas relações, principalmente diante do atual momento de incertezas. Na conversa, Lula e Sheinbaum acertaram uma visita oficial ao México que será liderada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. A data da viagem será dias 27 e 28 de agosto. Alckmin deverá levar uma comitiva de empresários de diferentes setores. Notícias relacionadas: Na OMC, Brasil diz que tarifas não podem ser usadas contra soberania. Presidenta do México rebate críticas de Trump, que ameaça com tarifas. Trump intensifica guerra comercial com tarifas de 30% para UE e México. "Como resultado da visita, Lula propôs o início de negociações para ampliar acordo comercial Brasil-México, que favoreça a expansão do fluxo comercial entre os dois países", informou o Palácio do Planalto, em nota sobre o telefonema. Os dois presidentes também destacaram os setores da indústria farmacêutica, agropecuária, de etanol, biodiesel, aeroespacial, bem como de inovação e educação como áreas estratégicas na relação bilateral. A visita de Alckmin ao México ocorre em meio à ampliação da pressão tarifária por parte dos Estados Unidos contra seus parceiros históricos. Recentemente, o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou o aumento tarifário a ser aplicado a partir de 1º de agosto sobre produtos brasileiros exportados para os EUA. Dias antes, Trump já havia imposto 30% de tarifas de exportação sobre produtos oriundos do México, país vizinho que tem profunda relação comercial com os EUA. O vice-presidente brasileiro também tem sido o principal interlocutor do país com empresários e com o governo norte-americano nas tentativas de negociação sobre as tarifas unilaterais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou nesta quarta-feira (23) para a presidente do México, Claudia Sheinbaum, para discutir as relações econômicas e comerciais entre os dois países. Segundo o Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância de aprofundar essas relações, principalmente diante do atual momento de incertezas. Na conversa, Lula e Sheinbaum acertaram uma visita oficial ao México que será liderada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. A data da viagem será dias 27 e 28 de agosto. Alckmin deverá levar uma comitiva de empresários de diferentes setores. Notícias relacionadas: Na OMC, Brasil diz que tarifas não podem ser usadas contra soberania. Presidenta do México rebate críticas de Trump, que ameaça com tarifas. Trump intensifica guerra comercial com tarifas de 30% para UE e México. "Como resultado da visita, Lula propôs o início de negociações para ampliar acordo comercial Brasil-México, que favoreça a expansão do fluxo comercial entre os dois países", informou o Palácio do Planalto, em nota sobre o telefonema. Os dois presidentes também destacaram os setores da indústria farmacêutica, agropecuária, de etanol, biodiesel, aeroespacial, bem como de inovação e educação como áreas estratégicas na relação bilateral. A visita de Alckmin ao México ocorre em meio à ampliação da pressão tarifária por parte dos Estados Unidos contra seus parceiros históricos. Recentemente, o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou o aumento tarifário a ser aplicado a partir de 1º de agosto sobre produtos brasileiros exportados para os EUA. Dias antes, Trump já havia imposto 30% de tarifas de exportação sobre produtos oriundos do México, país vizinho que tem profunda relação comercial com os EUA. O vice-presidente brasileiro também tem sido o principal interlocutor do país com empresários e com o governo norte-americano nas tentativas de negociação sobre as tarifas unilaterais.
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A exposição Alumbramento, instalada no Museu Nacional da República, no centro de Brasília, deu a largada, nesta quarta-feira (23), para as inúmeras atividades do 18º Festival Latinidades até o próximo dia 31. A galeria de obras de 25 artistas negros e indígenas das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil compõem uma espécie de cartografia plural. Jaqueline Fernandes convida o público a viver a arte como ritual - Ester Cruz/Divulgação Notícias relacionadas: Festival Latinidades mostra arte e empreendedorismo de mulheres negras. Festival Latinidades terá cobertura especial da EBC . Morre Abi-Rihan, voz que participou da história do rádio no Brasil. A fundadora do Festival Latinidades e diretora do Instituto Afrolatinas, Jaqueline Fernandes, disse à Agência Brasil que a exposição Alumbramento convida o público a viver a arte como ritual, memória e fé até 24 de agosto. “Alumbramento é uma exposição que propõe uma travessia sensível pelo escuro fértil da criação artística”, detalha. Na entrada da sala, o visitante se depara com a escuridão como se fosse o momento que precede o nascer de tudo e de todos. “Não como vácuo, mas como matriz de todas as possibilidades. Nessa perspectiva, cada obra apresentada é um fragmento de universos em expansão, ecoando a explosão criativa que nos constitui”, diz o texto que apresenta a exposição ao público, contextualizando as obras como férteis, na visão da curadora Nathalia Grilo. Todo pintado em azul, o espaço tem as obras sensoriais dispostas sem divisórias, porém, organizadas em quatro ciclos solares correspondentes às fases da existência, na visão de mundo físico e espiritual Bantu Dikenga: a primeira na zona Musôni, dedicada ao invisível e ao renascimento; Kala, espaço da aurora e da origem; Tukula, representando a plenitude. Por fim, Luvemba, território do oculto e do recomeço. Na abertura da exposição, na manhã de hoje, a pesquisadora Nathalia Grilo relatou o processo de escolha dos autores, que muitas vezes, são jovens e ela não os conhece no mercado das artes ou estão fora do circuito institucional. “Eu não conheço, necessariamente, os processos dentro do atelier. Mas as obras comunicam para mim esse compromisso com o fazer cotidiano, com viver em estado de arte. A gente está o tempo todo aberto para esses estados de maravilhamento”. <img src="/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif" data-echo="https://imagens.ebc.com.br/e4ePPn2wiKKUYFix9BH-bpOmdig=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2025/07/23/0d9a5768.jpg?itok=wus92qpG" alt="Brasília (DF), 23/07/2025 -A curadora da exposição mirasawá alumbramento, Natalia Grilo (2e), no 18º Festival Latinidades celebra protagonismo das mulheres negras até 31 de julho Foto: José Cruz/Agência Brasil" title="José Cruz/Agência Brasil"> <img src="https://imagens.ebc.com.br/e4ePPn2wiKKUYFix9BH-bpOmdig=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2025/07/23/0d9a5768.jpg?itok=wus92qpG" alt="Brasília (DF), 23/07/2025 -A curadora da exposição mirasawá alumbramento, Natalia Grilo (2e), no 18º Festival Latinidades celebra protagonismo das mulheres negras até 31 de julho Foto: José Cruz/Agência Brasil" title="José Cruz/Agência Brasil"> Natalia Grilo (2e) fala sobre o processo de escolha dos artistas- José Cruz/Agência Brasil A estudiosa explica que a escolha do posicionamento das artes considerou a idade dos artistas, as gerações que esses artistas fazem parte e a experiência dentro do circuito da arte contemporânea e prêmios, dentro das quatros zonas do cosmo Dikenga. “São como o momento antes do nascer, o amadurecimento e a morte. [...] A curadoria busca botar essas gerações para dialogar”, detalha Nathalia Grilo. Quem faz a arte Baiana de Salvador, Luma Nascimento é a autora da obra Corpo de lembrar que chão também é memória, que costura miçangas de cor alaranjada, pretas e brancas, entrelaçadas acima de pipocas dispostas no chão em um grande círculo e três punhados de terra coletados no Quilombo Mesquita, de 279 anos, localizado na Cidade Ocidental (GO), onde vivem cerca de 3 mil famílias remanescentes de escravos. Luma Nascimento relembrou que, neste mês, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua em até 12 meses o processo de regularização fundiária desta comunidade quilombola. Luma Nascimento fala sobre a simbologia do que ela recolhe dos solos de outras terras quilombolas, desde 2016. “Fui percebendo que o chão do quilombo era um dos poucos espaços que a terra tinha uma memória de liberdade para pessoas pretas e negras. [...] Dentro e fora do campo religioso, este é um processo de topologia da memória e de como eu posso criar um processo de conexão e reconexão com o espaço.” A artista visual Vitória Vatroi levou à exposição três fotografias captadas durante as filmagens do curta-metragem Deságue, na Zona da Mata do pernambucana. Após revisitar a caixa de fotografias deixada por sua avó falecida, a artista sabia que poderia encontrar em Tracunhaém (PE), cidade de origem de parte da sua família, as respostas necessárias à falta de memória da população negra. “Eu olho desde a minha prática de modelagem com a argila até o processo performático com a terra como um elemento vivo e pulsante de memórias [...] Pensando que a memória é uma coisa muito cara pra população negra-indígena do Brasil, por conta desse reconhecimento da nossa ancestralidade, desses fragmentos, esses vazios.” Já a artista transgênero, Rafaela Kennedy, de Manaus, trouxe a fotografia da série Lamento, tirada no território Salvaterra, na vila de Joanes, na Ilha do Marajó (Pará). Ele conta a história do seu trabalho retratando outras travestis e a experiência de outras pessoas, mas que na exposição Alumbramento, quis falar dela própria. “Enquanto travesti brasileiro a gente sabe que permanecer vivo em um território que é extremamente violento é uma dádiva. Eu percebo que ao me tornar parte do trabalho, passo a me questionar sobre meu pertencimento ao território amazônico, sendo uma pessoa nascida em Manaus.” Nelson Crisóstomo, nascido em São Gonçalo (RJ) há 65 anos, trouxe a obra com tingimentos em tecidos e trata da troca intergeracional de conhecimento. “Trabalho com memória afetiva, e meu saber é derivado daqueles que dominavam as técnicas de tingimento, extraindo cores de vegetais e minerais. Esses conhecimentos eram transmitidos intuitivamente, no cotidiano. A sistematização veio com o tempo. Hoje, lidar com processos contemporâneos de impressão, texturização e grafismo como forma de expressão é enriquecedor por meio dessa troca.” Pairando no Centro-Oeste, o artista de Goiânia, Gilson Plano, trabalhou com peças pequenas de chumbo e pérolas negras, em uma espécie de “encantamento” material, como ele mesmo define. A instalação conta ainda com caixas de som. “Penso na parte dos materiais e o que eles contam para a gente, a partir das histórias que eles carregam”. Para o artista, este trabalho tem uma provocação simples que é pensar em dois pesos, mas com a mesma medida. “Parece a mesma coisa, mas são valores diferentes, por conta das materialidades que eles [chumbo e pérolas negras] carregam”. A exposição Alumbramento conta com as obras expostas dos seguintes artistas: Ana Neves, André nódoa, Antônio Bandeira, Antônio Obá, Arorá, Dani Guirra, Gilson Plano, Guayasamín, João do Nascimento, Josafá Neves, Josi, Lane Marinho, Lúcia Laguna, Luma Nascimento, Maxwell Alexandre, Nelson Crisóstomo, Nivalda Assunção, Paty Wolf, Pedro Neves, Rafaela Kennedy, Romulo Alexis, Sérgio Vidal, Suyan de Mattos e Vitória Vatroi. <img src="/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif" data-echo="https://imagens.ebc.com.br/KqceXj6JVGa7c9AvqMBjn56NOSg=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2025/07/23/0d9a5895.jpg?itok=HVrWGkUD" alt="Brasília (DF), 23/07/2025 - Exposição mirasawá alumbramento no 18º Festival Latinidades celebra protagonismo das mulheres negras até 31 de julho Foto: José Cruz/Agência Brasil" title="José Cruz/Agência Brasil"> <img src="https://imagens.ebc.com.br/KqceXj6JVGa7c9AvqMBjn56NOSg=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2025/07/23/0d9a5895.jpg?itok=HVrWGkUD" alt="Brasília (DF), 23/07/2025 - Exposição mirasawá alumbramento no 18º Festival Latinidades celebra protagonismo das mulheres negras até 31 de julho Foto: José Cruz/Agência Brasil" title="José Cruz/Agência Brasil"> Exposição Mirasawá Alumbramento no 18º Festival Latinidades - José Cruz/Agência Brasil Festival Latinidades Na edição de 2025, o Festival Latinidades tem o tema Mulheres Negras Movem o Mundo e homenageia a intelectual e ativista do movimento negro Lélia Gonzalez (1935-1994). O evento é parte das ações do Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, celebrado anualmente em 25 de julho. Jaqueline Fernandes, diretora do Instituto Afrolatinas, diz que o evento debate o enfrentamento das estruturas de desigualdade que ainda marcam profundamente a sociedade brasileira. Ela detalha os principais desafios da atualidade para a garantia de direitos às mulheres negras. “Isso passa por políticas públicas eficazes, investimento em educação antirracista, garantia de representatividade nos espaços de poder, valorização da cultura negra e combate à violência institucional. Mas também passa pela mudança de mentalidades e pela construção coletiva de uma nova ética social e pacto civilizatório”, diz Jaqueline Fernandes. >>>> Confira a programação completa do festival. *colaborou Beatriz Arcoverde, Radioagência Nacional
A exposição Alumbramento, instalada no Museu Nacional da República, no centro de Brasília, deu a largada, nesta quarta-feira (23), para as inúmeras atividades do 18º Festival Latinidades até o próximo dia 31. A galeria de obras de 25 artistas negros e indígenas das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil compõem uma espécie de cartografia plural. Jaqueline Fernandes convida o público a viver a arte como ritual - Ester Cruz/Divulgação Notícias relacionadas: Festival Latinidades mostra arte e empreendedorismo de mulheres negras. Festival Latinidades terá cobertura especial da EBC . Morre Abi-Rihan, voz que participou da história do rádio no Brasil. A fundadora do Festival Latinidades e diretora do Instituto Afrolatinas, Jaqueline Fernandes, disse à Agência Brasil que a exposição Alumbramento convida o público a viver a arte como ritual, memória e fé até 24 de agosto. “Alumbramento é uma exposição que propõe uma travessia sensível pelo escuro fértil da criação artística”, detalha. Na entrada da sala, o visitante se depara com a escuridão como se fosse o momento que precede o nascer de tudo e de todos. “Não como vácuo, mas como matriz de todas as possibilidades. Nessa perspectiva, cada obra apresentada é um fragmento de universos em expansão, ecoando a explosão criativa que nos constitui”, diz o texto que apresenta a exposição ao público, contextualizando as obras como férteis, na visão da curadora Nathalia Grilo. Todo pintado em azul, o espaço tem as obras sensoriais dispostas sem divisórias, porém, organizadas em quatro ciclos solares correspondentes às fases da existência, na visão de mundo físico e espiritual Bantu Dikenga: a primeira na zona Musôni, dedicada ao invisível e ao renascimento; Kala, espaço da aurora e da origem; Tukula, representando a plenitude. Por fim, Luvemba, território do oculto e do recomeço. Na abertura da exposição, na manhã de hoje, a pesquisadora Nathalia Grilo relatou o processo de escolha dos autores, que muitas vezes, são jovens e ela não os conhece no mercado das artes ou estão fora do circuito institucional. “Eu não conheço, necessariamente, os processos dentro do atelier. Mas as obras comunicam para mim esse compromisso com o fazer cotidiano, com viver em estado de arte. A gente está o tempo todo aberto para esses estados de maravilhamento”. <img src="/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif" data-echo="https://imagens.ebc.com.br/e4ePPn2wiKKUYFix9BH-bpOmdig=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2025/07/23/0d9a5768.jpg?itok=wus92qpG" alt="Brasília (DF), 23/07/2025 -A curadora da exposição mirasawá alumbramento, Natalia Grilo (2e), no 18º Festival Latinidades celebra protagonismo das mulheres negras até 31 de julho Foto: José Cruz/Agência Brasil" title="José Cruz/Agência Brasil"> <img src="https://imagens.ebc.com.br/e4ePPn2wiKKUYFix9BH-bpOmdig=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2025/07/23/0d9a5768.jpg?itok=wus92qpG" alt="Brasília (DF), 23/07/2025 -A curadora da exposição mirasawá alumbramento, Natalia Grilo (2e), no 18º Festival Latinidades celebra protagonismo das mulheres negras até 31 de julho Foto: José Cruz/Agência Brasil" title="José Cruz/Agência Brasil"> Natalia Grilo (2e) fala sobre o processo de escolha dos artistas- José Cruz/Agência Brasil A estudiosa explica que a escolha do posicionamento das artes considerou a idade dos artistas, as gerações que esses artistas fazem parte e a experiência dentro do circuito da arte contemporânea e prêmios, dentro das quatros zonas do cosmo Dikenga. “São como o momento antes do nascer, o amadurecimento e a morte. [...] A curadoria busca botar essas gerações para dialogar”, detalha Nathalia Grilo. Quem faz a arte Baiana de Salvador, Luma Nascimento é a autora da obra Corpo de lembrar que chão também é memória, que costura miçangas de cor alaranjada, pretas e brancas, entrelaçadas acima de pipocas dispostas no chão em um grande círculo e três punhados de terra coletados no Quilombo Mesquita, de 279 anos, localizado na Cidade Ocidental (GO), onde vivem cerca de 3 mil famílias remanescentes de escravos. Luma Nascimento relembrou que, neste mês, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua em até 12 meses o processo de regularização fundiária desta comunidade quilombola. Luma Nascimento fala sobre a simbologia do que ela recolhe dos solos de outras terras quilombolas, desde 2016. “Fui percebendo que o chão do quilombo era um dos poucos espaços que a terra tinha uma memória de liberdade para pessoas pretas e negras. [...] Dentro e fora do campo religioso, este é um processo de topologia da memória e de como eu posso criar um processo de conexão e reconexão com o espaço.” A artista visual Vitória Vatroi levou à exposição três fotografias captadas durante as filmagens do curta-metragem Deságue, na Zona da Mata do pernambucana. Após revisitar a caixa de fotografias deixada por sua avó falecida, a artista sabia que poderia encontrar em Tracunhaém (PE), cidade de origem de parte da sua família, as respostas necessárias à falta de memória da população negra. “Eu olho desde a minha prática de modelagem com a argila até o processo performático com a terra como um elemento vivo e pulsante de memórias [...] Pensando que a memória é uma coisa muito cara pra população negra-indígena do Brasil, por conta desse reconhecimento da nossa ancestralidade, desses fragmentos, esses vazios.” Já a artista transgênero, Rafaela Kennedy, de Manaus, trouxe a fotografia da série Lamento, tirada no território Salvaterra, na vila de Joanes, na Ilha do Marajó (Pará). Ele conta a história do seu trabalho retratando outras travestis e a experiência de outras pessoas, mas que na exposição Alumbramento, quis falar dela própria. “Enquanto travesti brasileiro a gente sabe que permanecer vivo em um território que é extremamente violento é uma dádiva. Eu percebo que ao me tornar parte do trabalho, passo a me questionar sobre meu pertencimento ao território amazônico, sendo uma pessoa nascida em Manaus.” Nelson Crisóstomo, nascido em São Gonçalo (RJ) há 65 anos, trouxe a obra com tingimentos em tecidos e trata da troca intergeracional de conhecimento. “Trabalho com memória afetiva, e meu saber é derivado daqueles que dominavam as técnicas de tingimento, extraindo cores de vegetais e minerais. Esses conhecimentos eram transmitidos intuitivamente, no cotidiano. A sistematização veio com o tempo. Hoje, lidar com processos contemporâneos de impressão, texturização e grafismo como forma de expressão é enriquecedor por meio dessa troca.” Pairando no Centro-Oeste, o artista de Goiânia, Gilson Plano, trabalhou com peças pequenas de chumbo e pérolas negras, em uma espécie de “encantamento” material, como ele mesmo define. A instalação conta ainda com caixas de som. “Penso na parte dos materiais e o que eles contam para a gente, a partir das histórias que eles carregam”. Para o artista, este trabalho tem uma provocação simples que é pensar em dois pesos, mas com a mesma medida. “Parece a mesma coisa, mas são valores diferentes, por conta das materialidades que eles [chumbo e pérolas negras] carregam”. A exposição Alumbramento conta com as obras expostas dos seguintes artistas: Ana Neves, André nódoa, Antônio Bandeira, Antônio Obá, Arorá, Dani Guirra, Gilson Plano, Guayasamín, João do Nascimento, Josafá Neves, Josi, Lane Marinho, Lúcia Laguna, Luma Nascimento, Maxwell Alexandre, Nelson Crisóstomo, Nivalda Assunção, Paty Wolf, Pedro Neves, Rafaela Kennedy, Romulo Alexis, Sérgio Vidal, Suyan de Mattos e Vitória Vatroi. <img src="/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif" data-echo="https://imagens.ebc.com.br/KqceXj6JVGa7c9AvqMBjn56NOSg=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2025/07/23/0d9a5895.jpg?itok=HVrWGkUD" alt="Brasília (DF), 23/07/2025 - Exposição mirasawá alumbramento no 18º Festival Latinidades celebra protagonismo das mulheres negras até 31 de julho Foto: José Cruz/Agência Brasil" title="José Cruz/Agência Brasil"> <img src="https://imagens.ebc.com.br/KqceXj6JVGa7c9AvqMBjn56NOSg=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2025/07/23/0d9a5895.jpg?itok=HVrWGkUD" alt="Brasília (DF), 23/07/2025 - Exposição mirasawá alumbramento no 18º Festival Latinidades celebra protagonismo das mulheres negras até 31 de julho Foto: José Cruz/Agência Brasil" title="José Cruz/Agência Brasil"> Exposição Mirasawá Alumbramento no 18º Festival Latinidades - José Cruz/Agência Brasil Festival Latinidades Na edição de 2025, o Festival Latinidades tem o tema Mulheres Negras Movem o Mundo e homenageia a intelectual e ativista do movimento negro Lélia Gonzalez (1935-1994). O evento é parte das ações do Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, celebrado anualmente em 25 de julho. Jaqueline Fernandes, diretora do Instituto Afrolatinas, diz que o evento debate o enfrentamento das estruturas de desigualdade que ainda marcam profundamente a sociedade brasileira. Ela detalha os principais desafios da atualidade para a garantia de direitos às mulheres negras. “Isso passa por políticas públicas eficazes, investimento em educação antirracista, garantia de representatividade nos espaços de poder, valorização da cultura negra e combate à violência institucional. Mas também passa pela mudança de mentalidades e pela construção coletiva de uma nova ética social e pacto civilizatório”, diz Jaqueline Fernandes. >>>> Confira a programação completa do festival. *colaborou Beatriz Arcoverde, Radioagência Nacional
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A Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade e a bancada feminina no Congresso Nacional articulam apoio para que a regulamentação da licença paternidade no Brasil garanta um período de 60 dias para os genitores, ainda que implementado de forma gradual, a partir de 30 dias. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para votação de um dos diversos projetos de lei que tramitam na Casa. O PL 3.935/2008, que já passou pelo Senado Federal, estipula a licença paternidade de 15 dias, período considerado insuficiente por especialistas e organizações da sociedade civil que acompanham o tema. Notícias relacionadas: Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF. Sancionada lei que amplia licença paternidade para as Forças Armadas. Câmara aprova atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS. "A gente acha que é possível ampliar a licença paternidade no Brasil, [mas] não é da noite para o dia. E é isso que a gente tá negociando. Então, esse texto mais antigo, que é o primeiro da árvore [de projetos de lei], que veio do Senado, fala em 15 dias. O que a gente trouxe nos últimos tempos é chegar a 60 dias. Para isso, topamos negociar quanto tempo a gente leva para fazer essa transição, com quantos dias a gente começa. Então, é isso que está em debate", afirmou a deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP), que é presidente da Frente Parlamentar. A declaração foi dada a jornalistas após Tábata participar, no Palácio do Planalto, da sanção da lei que estabelece cota de 30% para mulheres em conselhos de empresas estatais. A presidente da Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade, deputada Tabata Amaral - Rovena Rosa/Arquivo/Agência Brasil "Conseguimos a aprovação da urgência, sendo designado o relator [deputado federal Pedro Campos]. Agora é essa construção, na qual a nossa articulação política versa principalmente por garantir que o texto seja aprovado na Câmara e saia direto para sanção da Presidência da República", disse a deputada federal Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da bancada feminina. Jack Rocha prevê votação para os próximos meses, a partir da volta do recesso parlamentar. A deputada Jack Rocha, coordenadora da bancada feminina - Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil "Começa com 15 ou 30 dias – este seria o ritmo de progressão. Mas a gente está consensuado, da esquerda à direita, na Câmara e no Senado, em caminhar junto e que, em algum momento, vai chegar aos 60 dias", reforçou Tábata Amaral. Segundo a deputada, já existe um acordo em construção com diferentes agrupamentos políticos, como a Frente Parlamentar da Primeira Infância, a bancada evangélica e partidos de diferentes espectros ideológicos. Tábata disse que, entre os obstáculos ao avanço do projeto, está o impacto fiscal da medida, estimado em 0,05% do orçamento da Previdência. "É um impacto pequeno, mas é um contexto complexo do ponto de vista fiscal. Então, a gente está trabalhado com o governo para encontrar essa compensação." Como funciona Atualmente, a licença para pais é de cinco dias consecutivos nos casos de nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi criado com a promulgação da Constituição de 1988. Pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), regras criadas com a promulgação da Constituição, a licença de cinco dias deveria permanecer até o Congresso aprovar uma lei complementar para implementação definitiva, votação que até hoje, após 37 anos, não ocorreu. O tema voltou a ganhar impulso depois do fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamentasse a licença. A decisão, proferida pelo STF em 2023, foi resultado de ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) a favor do benefício. Pelo menos 10 países, entre os quais a Espanha, a Holanda e a Finlândia, concedem licença paternidade de 30 dias ou mais. Na maioria dos países, a licença ainda é inferior a 15 dias.
A Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade e a bancada feminina no Congresso Nacional articulam apoio para que a regulamentação da licença paternidade no Brasil garanta um período de 60 dias para os genitores, ainda que implementado de forma gradual, a partir de 30 dias. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para votação de um dos diversos projetos de lei que tramitam na Casa. O PL 3.935/2008, que já passou pelo Senado Federal, estipula a licença paternidade de 15 dias, período considerado insuficiente por especialistas e organizações da sociedade civil que acompanham o tema. Notícias relacionadas: Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF. Sancionada lei que amplia licença paternidade para as Forças Armadas. Câmara aprova atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS. "A gente acha que é possível ampliar a licença paternidade no Brasil, [mas] não é da noite para o dia. E é isso que a gente tá negociando. Então, esse texto mais antigo, que é o primeiro da árvore [de projetos de lei], que veio do Senado, fala em 15 dias. O que a gente trouxe nos últimos tempos é chegar a 60 dias. Para isso, topamos negociar quanto tempo a gente leva para fazer essa transição, com quantos dias a gente começa. Então, é isso que está em debate", afirmou a deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP), que é presidente da Frente Parlamentar. A declaração foi dada a jornalistas após Tábata participar, no Palácio do Planalto, da sanção da lei que estabelece cota de 30% para mulheres em conselhos de empresas estatais. A presidente da Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade, deputada Tabata Amaral - Rovena Rosa/Arquivo/Agência Brasil "Conseguimos a aprovação da urgência, sendo designado o relator [deputado federal Pedro Campos]. Agora é essa construção, na qual a nossa articulação política versa principalmente por garantir que o texto seja aprovado na Câmara e saia direto para sanção da Presidência da República", disse a deputada federal Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da bancada feminina. Jack Rocha prevê votação para os próximos meses, a partir da volta do recesso parlamentar. A deputada Jack Rocha, coordenadora da bancada feminina - Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil "Começa com 15 ou 30 dias – este seria o ritmo de progressão. Mas a gente está consensuado, da esquerda à direita, na Câmara e no Senado, em caminhar junto e que, em algum momento, vai chegar aos 60 dias", reforçou Tábata Amaral. Segundo a deputada, já existe um acordo em construção com diferentes agrupamentos políticos, como a Frente Parlamentar da Primeira Infância, a bancada evangélica e partidos de diferentes espectros ideológicos. Tábata disse que, entre os obstáculos ao avanço do projeto, está o impacto fiscal da medida, estimado em 0,05% do orçamento da Previdência. "É um impacto pequeno, mas é um contexto complexo do ponto de vista fiscal. Então, a gente está trabalhado com o governo para encontrar essa compensação." Como funciona Atualmente, a licença para pais é de cinco dias consecutivos nos casos de nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi criado com a promulgação da Constituição de 1988. Pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), regras criadas com a promulgação da Constituição, a licença de cinco dias deveria permanecer até o Congresso aprovar uma lei complementar para implementação definitiva, votação que até hoje, após 37 anos, não ocorreu. O tema voltou a ganhar impulso depois do fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamentasse a licença. A decisão, proferida pelo STF em 2023, foi resultado de ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) a favor do benefício. Pelo menos 10 países, entre os quais a Espanha, a Holanda e a Finlândia, concedem licença paternidade de 30 dias ou mais. Na maioria dos países, a licença ainda é inferior a 15 dias.
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Um total de 4.811.338 candidatos confirmaram a inscrição para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano. Segundo o Ministério da Educação, o número representa um aumento de 11,22% em relação ao ano passado e de 38% em relação a 2022. Do total de inscritos, 3.049.710 são isentos e 1.761.628, pagantes. Entre os candidatos confirmados, 1.390.815 tiveram a inscrição pré-preenchida pelo pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma novidade na edição deste ano. Notícias relacionadas: Enem 2025: Inep publica resultados de recursos de atendimento especial. Edital do Enem 2025 é publicado; veja datas e regras do exame. O estado de São Paulo foi o que registrou o maior número de inscritos no Enem 2025 (751.648). Em seguida, estão Minas Gerais (464.994) e Bahia (428.019). O Enem será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro nas 27 unidades da Federação. Nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba (PA), as provas serão nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, por causa da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. Enem O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame.
Um total de 4.811.338 candidatos confirmaram a inscrição para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano. Segundo o Ministério da Educação, o número representa um aumento de 11,22% em relação ao ano passado e de 38% em relação a 2022. Do total de inscritos, 3.049.710 são isentos e 1.761.628, pagantes. Entre os candidatos confirmados, 1.390.815 tiveram a inscrição pré-preenchida pelo pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma novidade na edição deste ano. Notícias relacionadas: Enem 2025: Inep publica resultados de recursos de atendimento especial. Edital do Enem 2025 é publicado; veja datas e regras do exame. O estado de São Paulo foi o que registrou o maior número de inscritos no Enem 2025 (751.648). Em seguida, estão Minas Gerais (464.994) e Bahia (428.019). O Enem será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro nas 27 unidades da Federação. Nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba (PA), as provas serão nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, por causa da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. Enem O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame.
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País está na 'fase final para submissão de intervenção formal no processo' movido pela África do Sul O post Brasil adere ao processo contra o genocídio de Israel na Palestina em Corte da ONU apareceu primeiro em Brasil de Fato.
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Morreu nesta quarta-feira (23), aos 87 anos, no Rio de Janeiro, o radialista, produtor e apresentador Hilton Abi-Rihan, vítima de um AVC hemorrágico. Nascido em Mimoso do Sul, no Espírito Santo, Abi-Rihan, como era conhecido, começou no rádio muito cedo, como locutor, na Rádio Difusora, da sua cidade natal, onde atuou entre os anos de 1957 e 1959. De lá foi para o Rio de Janeiro, onde atuou na equipe de repórteres da equipe de Carlos Palut, na Rádio Continental. Tinha uma equipe de repórteres que se tornou famosa. Os Comandos Continental, intensificou a prática da reportagem externa e ao vivo. Notícias relacionadas: Audiência da rede da Rádio Nacional cresce no segundo trimestre do ano. Rádio Nacional de Brasília completa 67 anos neste sábado. Isso mudou a característica do rádio no Rio de Janeiro. Com o slogan: “A Continental está onde a notícia está” vários repórteres acompanhavam o desdobramento da notícia. Essa equipe era formada por Ary Vizeu, Peres Junior, Hilton Abi-Rihan, Paulo Caringi, Afonso Soares, Celso Garcia, entre outros. Abi-Rihan ficou na Rádio Continental até 1976, quando foi para a Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), como chefe de Jornalismo. Na emissora, trouxe a experiência adquirida em coberturas externas e passou a cobrir os grandes eventos da cidade. O carnaval tinha cobertura em todos dias de desfile, além do desfile das escolas do grupo de acesso na Avenida Rio Branco. Mas a cobertura jornalística que mais se orgulhava foi a cobertura da visita do Papa João Paulo II ao Brasil, em 1980. Abi-Rihan também participou de coberturas marcantes na TV Continental e na Bandeirantes e, antes, na extinta TV Tupi, onde era locutor e apresentava as crônicas diárias de Gilson Amado, educador, escritor e jornalista. Na Rádio Nacional, criou o programa Nacional 80, junto com Washington Rodrigues, com reportagens e entrevistas diárias com artistas da televisão. Como diretor de jornalismo da Rádio Nacional do Rio, montou todo o esquema para a cobertura ao vivo do julgamento da socialite mineira Ângela Diniz, assassinada a tiros pelo namorado, Raul Fernando do Amaral Street, conhecido como Doca Street, em 1976, na Praia dos Ossos, em Búzios, na Região dos Lagos. O crime, um caso emblemático de feminicídio, chocou o país e desencadeou uma onda de protestos, marcando o início de discussões sobre a violência contra a mulher no Brasil. A Rádio Nacional foi a única emissora da época a transmitir do Tribunal do Júri de Cabo Frio todo o julgamento. Mais tarde, quando se transferiu para a Rádio Globo, apresentou, na década de 90, o programa Show da Madrugada, que comandava ao lado do radialista Washington Rodrigues. Atualmente, ainda apresentava o programa Samba & História, na Boa Vontade TV e na Super Rede Boa Vontade de Rádio, da Legião da Boa Vontade, onde entrevistava e narrava episódios da cultura brasileira. O gerente-executivo das Rádios da EBC, Thiago Regotto, que conviveu com Abi-Rihan na Rádio MEC e se reunia com ele até hoje, disse que Abi-Rihan era no rádio a mesma pessoa que era no lar. Católico fervoroso, também era conhecido pelos colegas como Abi de Deus. Regotto cita a memória e as histórias que Abi-Rihan contava do rádio. “Era uma pessoa muito cativante. Era espontâneo, natural e um grande amigo. Gostava de marcar almoços para contar histórias do rádio. Um grande amigo e uma grande figura humana”, descreveu o gerente-executivo. Hilton Abi-Rihan deixa a esposa, Clemens Abi-Rihan, que conheceu na Rádio Nacional, além de dois filhos e dois netos.
Morreu nesta quarta-feira (23), aos 87 anos, no Rio de Janeiro, o radialista, produtor e apresentador Hilton Abi-Rihan, vítima de um AVC hemorrágico. Nascido em Mimoso do Sul, no Espírito Santo, Abi-Rihan, como era conhecido, começou no rádio muito cedo, como locutor, na Rádio Difusora, da sua cidade natal, onde atuou entre os anos de 1957 e 1959. De lá foi para o Rio de Janeiro, onde atuou na equipe de repórteres da equipe de Carlos Palut, na Rádio Continental. Tinha uma equipe de repórteres que se tornou famosa. Os Comandos Continental, intensificou a prática da reportagem externa e ao vivo. Notícias relacionadas: Audiência da rede da Rádio Nacional cresce no segundo trimestre do ano. Rádio Nacional de Brasília completa 67 anos neste sábado. Isso mudou a característica do rádio no Rio de Janeiro. Com o slogan: “A Continental está onde a notícia está” vários repórteres acompanhavam o desdobramento da notícia. Essa equipe era formada por Ary Vizeu, Peres Junior, Hilton Abi-Rihan, Paulo Caringi, Afonso Soares, Celso Garcia, entre outros. Abi-Rihan ficou na Rádio Continental até 1976, quando foi para a Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), como chefe de Jornalismo. Na emissora, trouxe a experiência adquirida em coberturas externas e passou a cobrir os grandes eventos da cidade. O carnaval tinha cobertura em todos dias de desfile, além do desfile das escolas do grupo de acesso na Avenida Rio Branco. Mas a cobertura jornalística que mais se orgulhava foi a cobertura da visita do Papa João Paulo II ao Brasil, em 1980. Abi-Rihan também participou de coberturas marcantes na TV Continental e na Bandeirantes e, antes, na extinta TV Tupi, onde era locutor e apresentava as crônicas diárias de Gilson Amado, educador, escritor e jornalista. Na Rádio Nacional, criou o programa Nacional 80, junto com Washington Rodrigues, com reportagens e entrevistas diárias com artistas da televisão. Como diretor de jornalismo da Rádio Nacional do Rio, montou todo o esquema para a cobertura ao vivo do julgamento da socialite mineira Ângela Diniz, assassinada a tiros pelo namorado, Raul Fernando do Amaral Street, conhecido como Doca Street, em 1976, na Praia dos Ossos, em Búzios, na Região dos Lagos. O crime, um caso emblemático de feminicídio, chocou o país e desencadeou uma onda de protestos, marcando o início de discussões sobre a violência contra a mulher no Brasil. A Rádio Nacional foi a única emissora da época a transmitir do Tribunal do Júri de Cabo Frio todo o julgamento. Mais tarde, quando se transferiu para a Rádio Globo, apresentou, na década de 90, o programa Show da Madrugada, que comandava ao lado do radialista Washington Rodrigues. Atualmente, ainda apresentava o programa Samba & História, na Boa Vontade TV e na Super Rede Boa Vontade de Rádio, da Legião da Boa Vontade, onde entrevistava e narrava episódios da cultura brasileira. O gerente-executivo das Rádios da EBC, Thiago Regotto, que conviveu com Abi-Rihan na Rádio MEC e se reunia com ele até hoje, disse que Abi-Rihan era no rádio a mesma pessoa que era no lar. Católico fervoroso, também era conhecido pelos colegas como Abi de Deus. Regotto cita a memória e as histórias que Abi-Rihan contava do rádio. “Era uma pessoa muito cativante. Era espontâneo, natural e um grande amigo. Gostava de marcar almoços para contar histórias do rádio. Um grande amigo e uma grande figura humana”, descreveu o gerente-executivo. Hilton Abi-Rihan deixa a esposa, Clemens Abi-Rihan, que conheceu na Rádio Nacional, além de dois filhos e dois netos.
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Iniciativa capacita 500 agentes em 27 estados para promover políticas públicas em economia solidária O post Programa de Formação Paul Singer será lançado em Porto Alegre no dia 28 de julho apareceu primeiro em Brasil de Fato.
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Uma mulher de 29 anos afirma ter sido estuprada por quatro policiais e um guarda municipal durante parte dos nove meses em que esteve presa em uma delegacia de Santo Antônio do Içá (AM), à espera de ser transferida para Manaus. Segundo a vítima, os abusos sexuais ocorreram entre novembro de 2022 e agosto de 2023, na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, no sudoeste amazonense, onde ela foi encarcerada provisoriamente, junto com presos do sexo masculino. Contudo, a mulher só denunciou o caso às autoridades após 28 de agosto de 2023, quando foi removida para a Cadeia Pública Feminina de Manaus, onde está cumprindo pena em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado. Notícias relacionadas: Brasil vai ingressar em ação contra Israel por genocídio em Gaza. Chacina de Acari: MPF quer cumprimento de sentença internacional . Pesquisadora defende direito de criança opinar em temas que a afetem. “Até então, a única pessoa que sabia dos abusos era a mãe dela”, explicou à Agência Brasil o advogado Dacimar de Souza. Ele assumiu a defesa da mulher no processo em que ela é ré cerca de dois meses antes dela ser transferida de Santo Antônio do Içá para Manaus. Agora, a representa na ação indenizatória ajuizada em fevereiro deste ano, e na qual a vítima pede uma reparação moral equivalente a 350 salários mínimos, ou cerca de R$ 530 mil. “Ela não confiava em relatar os abusos sofridos nem aos advogados que a representavam antes, nem à psicóloga do Creas [Centro de Referência Especializado da Assistência Social] que a acompanhava. E só sentiu segurança para me contar o que tinha acontecido meses após eu assumir a causa e quando ela já estava em Manaus”, acrescentou Souza. Ainda de acordo com o defensor, a mulher relata que os quatro policiais e o guarda municipal abusavam dela durante o plantão da noite, inclusive quando ela estava no puerpério, 20 dias após o parto. Os abusos ocorriam diante não só de outros presos homens com os quais ela dividia a carceragem improvisada na delegacia, mas também de filho recém-nascido, que passou ao menos dois meses ao lado da vítima a fim de ser amamentado “Segundo minha cliente, os agentes a obrigavam a consumir bebidas alcoólicas e, depois, manter relações sexuais forçadas com eles”, relatou Souza, assegurando que ele mesmo chegou a testemunhar a presença do bebê junto com a mãe, na cela. As condições irregulares em que a mulher passou nove meses presa – em um espaço improvisado, na companhia de homens e com uma criança recém-nascida – foram documentadas pelo advogado que a representava antes de Souza e que pediu que ela fosse transferida para o regime domiciliar a fim de poder cuidar da criança. Também foram registradas por um delegado que comunicou à Justiça que Santo Antônio do Içá não tem onde manter segregadas mulheres condenadas ou presas em caráter temporário, e também por um magistrado que inspecionou o local. “Ela foi colocada em uma cela após ser presa [em novembro de 2022] por força de um mandado de prisão em aberto que ela nem sabia que existia, já que [em maio de 2020] a Justiça tinha a autorizado a cumprir prisão domiciliar pelo suposto crime de homicídio”, acrescentou Souza, referindo-se ao homicídio da adolescente Camille Vitória Rodrigues dos Santos, de 16 anos, estrangulada em 31 de dezembro de 2018, em Manaus. “Como, na cidade, a polícia não tinha onde colocar minha cliente, já que [em novembro de 2022] ela já tinha sido condenada, o gestor decidiu mantê-la em uma cela improvisada em um corredor, onde ficam presos do sexo masculino de menor periculosidade. E ali ela permaneceu por nove meses, porque, apesar de o delegado pedir urgência na transferência da minha cliente para a capital, a Seap [secretaria estadual de Administração Penitenciária] alegou dificuldades logísticas e financeiras para efetivar a transferência”, comentou o advogado, alegando que, nestas circunstâncias, a presença de uma criança na cela foi a forma encontrada para possibilitar que esta fosse amamentada. “A família da minha cliente não tem condições financeiras de cuidar desta criança que necessitava da mãe e que não tinha mais com quem ficar”, comentou o advogado, revelando desconhecer se tal “solução” foi autorizada pelo Poder Judiciário. “A presença desta criança na cela já foi por si só um erro do Estado, que foi informado da situação pelo gestor [delegado]”, disse o defensor. Ainda de acordo com o advogado, os supostos abusos sexuais que a mulher diz ter sofrido foram atestados pelo Instituto Médico Legal (IML), em 28 de agosto de 2023, data em que ela, enfim, foi transferida para a Cadeira Pública Feminina de Manaus. O laudo de exame de corpo de delito aponta haver indícios de “conjunção carnal” resultante de ato violento relacionado ao “delito em apuração”, sem fazer alusão aos possíveis abusadores – ainda que, de acordo com a vítima, os agentes públicos responsáveis por garantir sua integridade a tivessem violentado poucos dias antes. “Isso, agora, está nas mãos da Justiça. Acreditamos que os autores serão identificados e condenados na esfera criminal. No âmbito civil, estamos pedindo que o estado do Amazonas seja obrigado a custear todo o tratamento da vítima, que segue sofrendo, tendo, inclusive, sido diagnosticada com depressão severa. Além disso, estamos pleiteando uma reparação moral e material de R$ 500 mil, embora saibamos que valor algum poderá reparar os danos, todo o sofrimento pelo qual ela passou”, concluiu o advogado. Depoimento Uma comitiva do Ministério Público estadual esteve na Cadeia Pública Feminina de Manaus na tarde desta terça-feira (22) e colheu o depoimento da indígena (foto em destaque da procuradora com a vítima). Para o órgão, o caso “expõe graves denúncias de violência institucional, abuso de autoridade e violação de direitos humanos fundamentais”. “Importante dizer que esta mulher foi vítima de uma violência praticada por pessoas que deveriam salvaguardar sua integridade. Algo que, via de regra, acontece com mulheres, que são vítimas de violência no ambiente familiar - cometida por parceiros e familiares -, nas ruas e, muitas vezes, desta violência institucionalizada [no país]”, comentou a procuradora-geral de Justiça Leda Mara Albuquerque, em um vídeo divulgado à imprensa nesta quarta-feira (23). Na mensagem, a procuradora afirma que é preciso discutir a sério a questão carcerária do Amazonas. "Não podemos mais aceitar que não haja espaços para custodiar as mulheres. A despeito de todo e qualquer ato ilegal que uma mulher tenha praticado, qualquer infração penal, ela precisa ter, nos presídios públicos do interior do Amazonas, um espaço condizente com sua condição cidadã", cobrou Leda Mara, apontando que, via de regra, os estabelecimentos penais públicos do estado não atendem à Lei de Execução Penal, reforçando a violência de gênero. Indígena Segundo o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), a mulher que afirma ter sofrido abusos sexuais é indígena, da etnia kokama – informação reforçada pelo advogado Dacimar de Souza. Consultada pela Agência Brasil, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informou que tão logo soube da denúncia de violação de direitos humanos durante o encarceramento de uma mulher indígena, mobilizou as instâncias administrativas e jurídicas para adotar as providências necessárias. “Tendo em vista a gravidade do caso, a Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Funai foi acionada para prestar orientações jurídicas e adotar as medidas pertinentes”, acrescentou a fundação, garantindo já ter solicitado, formalmente, que o MP-AM, a Defensoria Pública estadual e a Defensoria Pública da União (DPU) atuem no caso. “A PFE também oficiou a Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública, dando conhecimento acerca dos fatos e solicitando providências para o imediato afastamento dos policiais mencionados pela indígena”, detalhou a Funai, que também pediu o acesso aos procedimentos administrativos disciplinares já instaurados para apurar os fatos e aos processos judiciais em curso. A autarquia também comunicou o Ministério da Mulher para que verifique as medidas protetivas a serem implementadas, inclusive para verificar relatos de que outras mulheres passam pela mesma situação na delegacia de Santo Antônio do Içá. Apuração Em nota, a secretaria estadual de Segurança Pública (SSP-AM) informou que a Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas e a Polícia Civil instauraram procedimentos para apurar o caso. Informou ainda que a Polícia Militar está finalizando as investigações no âmbito de um Inquérito Policial Militar que tramita em caráter sigiloso. A Procuradoria-Geral do Amazonas (PGE-AM) assegura só ter tomado conhecimento da denúncia ao ser provocada, no escopo da ação indenizatória, a se pronunciar sobre o pedido de atendimento psicológico e psiquiátrico apresentado pela denunciante. “Imediatamente, a PGE solicitou informações à Polícia Civil, bem como à Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública, sobre procedimentos apuratórios. Os atendimentos médicos solicitados foram agendados pela Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap), e já estão sendo prestados”. Ainda de acordo com a procuradoria estadual, duas propostas de valores já foram apresentadas ao advogado da denunciante para pôr fim à ação por danos morais. “As propostas não foram aceitas e o processo segue, aguardando julgamento”. De acordo com o advogado Dacimar de Souza, na última delas, a PGE-AM propôs que o governo estadual pagasse R$ 50 mil, ou menos de 10% do valor que a mulher pleiteia. Cautela Também em nota, a Defensoria Pública estadual confirmou que foi informada em 28 de agosto de 2023 de que “uma reeducanda indígena, da etnia kokama”, relata ter sofrido “múltiplos estupros” durante o período que esteve custodiada na delegacia de Santo Antônio do Içá – ou seja, um dia após a denunciante ter dado entrada na unidade prisional feminina de Manaus. “À época, a vítima se encontrava extremamente abalada e com receio de que, se o caso viesse a público, houvesse retaliação por parte dos policiais envolvidos, já que sua mãe e seus filhos ainda residiam no interior do estado – razão pela qual a Defensoria optou por conduzir o caso com a máxima cautela, zelando pela proteção integral à vítima e a seus familiares, ao mesmo tempo em que adotava todas as medidas legais cabíveis”. Ainda de acordo com a Defensoria, a mulher foi imediatamente ouvida por equipes do órgão, com o apoio de psicólogos, e se encontrava em “estado de extrema debilidade emocional”, “abatida, chorando constantemente e se recusando a se alimentar”. “Após o relato, a Defensoria Pública solicitou o imediato encaminhamento da vítima à Delegacia da Mulher, onde foi realizado exame de corpo de delito, cujo laudo pericial [conforme afirma o advogado da denunciante] confirmou à ocorrência de conjunção carnal e a presença de sinais de violência”, informou a Defensoria estadual, revelando ter endossado o pedido para que a Vara de Execuções Penais autorize a mulher a passar a cumprir sua pena em regime domiciliar. E apontando “a gravidade das denúncias”.
Uma mulher de 29 anos afirma ter sido estuprada por quatro policiais e um guarda municipal durante parte dos nove meses em que esteve presa em uma delegacia de Santo Antônio do Içá (AM), à espera de ser transferida para Manaus. Segundo a vítima, os abusos sexuais ocorreram entre novembro de 2022 e agosto de 2023, na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, no sudoeste amazonense, onde ela foi encarcerada provisoriamente, junto com presos do sexo masculino. Contudo, a mulher só denunciou o caso às autoridades após 28 de agosto de 2023, quando foi removida para a Cadeia Pública Feminina de Manaus, onde está cumprindo pena em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado. Notícias relacionadas: Brasil vai ingressar em ação contra Israel por genocídio em Gaza. Chacina de Acari: MPF quer cumprimento de sentença internacional . Pesquisadora defende direito de criança opinar em temas que a afetem. “Até então, a única pessoa que sabia dos abusos era a mãe dela”, explicou à Agência Brasil o advogado Dacimar de Souza. Ele assumiu a defesa da mulher no processo em que ela é ré cerca de dois meses antes dela ser transferida de Santo Antônio do Içá para Manaus. Agora, a representa na ação indenizatória ajuizada em fevereiro deste ano, e na qual a vítima pede uma reparação moral equivalente a 350 salários mínimos, ou cerca de R$ 530 mil. “Ela não confiava em relatar os abusos sofridos nem aos advogados que a representavam antes, nem à psicóloga do Creas [Centro de Referência Especializado da Assistência Social] que a acompanhava. E só sentiu segurança para me contar o que tinha acontecido meses após eu assumir a causa e quando ela já estava em Manaus”, acrescentou Souza. Ainda de acordo com o defensor, a mulher relata que os quatro policiais e o guarda municipal abusavam dela durante o plantão da noite, inclusive quando ela estava no puerpério, 20 dias após o parto. Os abusos ocorriam diante não só de outros presos homens com os quais ela dividia a carceragem improvisada na delegacia, mas também de filho recém-nascido, que passou ao menos dois meses ao lado da vítima a fim de ser amamentado “Segundo minha cliente, os agentes a obrigavam a consumir bebidas alcoólicas e, depois, manter relações sexuais forçadas com eles”, relatou Souza, assegurando que ele mesmo chegou a testemunhar a presença do bebê junto com a mãe, na cela. As condições irregulares em que a mulher passou nove meses presa – em um espaço improvisado, na companhia de homens e com uma criança recém-nascida – foram documentadas pelo advogado que a representava antes de Souza e que pediu que ela fosse transferida para o regime domiciliar a fim de poder cuidar da criança. Também foram registradas por um delegado que comunicou à Justiça que Santo Antônio do Içá não tem onde manter segregadas mulheres condenadas ou presas em caráter temporário, e também por um magistrado que inspecionou o local. “Ela foi colocada em uma cela após ser presa [em novembro de 2022] por força de um mandado de prisão em aberto que ela nem sabia que existia, já que [em maio de 2020] a Justiça tinha a autorizado a cumprir prisão domiciliar pelo suposto crime de homicídio”, acrescentou Souza, referindo-se ao homicídio da adolescente Camille Vitória Rodrigues dos Santos, de 16 anos, estrangulada em 31 de dezembro de 2018, em Manaus. “Como, na cidade, a polícia não tinha onde colocar minha cliente, já que [em novembro de 2022] ela já tinha sido condenada, o gestor decidiu mantê-la em uma cela improvisada em um corredor, onde ficam presos do sexo masculino de menor periculosidade. E ali ela permaneceu por nove meses, porque, apesar de o delegado pedir urgência na transferência da minha cliente para a capital, a Seap [secretaria estadual de Administração Penitenciária] alegou dificuldades logísticas e financeiras para efetivar a transferência”, comentou o advogado, alegando que, nestas circunstâncias, a presença de uma criança na cela foi a forma encontrada para possibilitar que esta fosse amamentada. “A família da minha cliente não tem condições financeiras de cuidar desta criança que necessitava da mãe e que não tinha mais com quem ficar”, comentou o advogado, revelando desconhecer se tal “solução” foi autorizada pelo Poder Judiciário. “A presença desta criança na cela já foi por si só um erro do Estado, que foi informado da situação pelo gestor [delegado]”, disse o defensor. Ainda de acordo com o advogado, os supostos abusos sexuais que a mulher diz ter sofrido foram atestados pelo Instituto Médico Legal (IML), em 28 de agosto de 2023, data em que ela, enfim, foi transferida para a Cadeira Pública Feminina de Manaus. O laudo de exame de corpo de delito aponta haver indícios de “conjunção carnal” resultante de ato violento relacionado ao “delito em apuração”, sem fazer alusão aos possíveis abusadores – ainda que, de acordo com a vítima, os agentes públicos responsáveis por garantir sua integridade a tivessem violentado poucos dias antes. “Isso, agora, está nas mãos da Justiça. Acreditamos que os autores serão identificados e condenados na esfera criminal. No âmbito civil, estamos pedindo que o estado do Amazonas seja obrigado a custear todo o tratamento da vítima, que segue sofrendo, tendo, inclusive, sido diagnosticada com depressão severa. Além disso, estamos pleiteando uma reparação moral e material de R$ 500 mil, embora saibamos que valor algum poderá reparar os danos, todo o sofrimento pelo qual ela passou”, concluiu o advogado. Depoimento Uma comitiva do Ministério Público estadual esteve na Cadeia Pública Feminina de Manaus na tarde desta terça-feira (22) e colheu o depoimento da indígena (foto em destaque da procuradora com a vítima). Para o órgão, o caso “expõe graves denúncias de violência institucional, abuso de autoridade e violação de direitos humanos fundamentais”. “Importante dizer que esta mulher foi vítima de uma violência praticada por pessoas que deveriam salvaguardar sua integridade. Algo que, via de regra, acontece com mulheres, que são vítimas de violência no ambiente familiar - cometida por parceiros e familiares -, nas ruas e, muitas vezes, desta violência institucionalizada [no país]”, comentou a procuradora-geral de Justiça Leda Mara Albuquerque, em um vídeo divulgado à imprensa nesta quarta-feira (23). Na mensagem, a procuradora afirma que é preciso discutir a sério a questão carcerária do Amazonas. "Não podemos mais aceitar que não haja espaços para custodiar as mulheres. A despeito de todo e qualquer ato ilegal que uma mulher tenha praticado, qualquer infração penal, ela precisa ter, nos presídios públicos do interior do Amazonas, um espaço condizente com sua condição cidadã", cobrou Leda Mara, apontando que, via de regra, os estabelecimentos penais públicos do estado não atendem à Lei de Execução Penal, reforçando a violência de gênero. Indígena Segundo o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), a mulher que afirma ter sofrido abusos sexuais é indígena, da etnia kokama – informação reforçada pelo advogado Dacimar de Souza. Consultada pela Agência Brasil, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informou que tão logo soube da denúncia de violação de direitos humanos durante o encarceramento de uma mulher indígena, mobilizou as instâncias administrativas e jurídicas para adotar as providências necessárias. “Tendo em vista a gravidade do caso, a Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Funai foi acionada para prestar orientações jurídicas e adotar as medidas pertinentes”, acrescentou a fundação, garantindo já ter solicitado, formalmente, que o MP-AM, a Defensoria Pública estadual e a Defensoria Pública da União (DPU) atuem no caso. “A PFE também oficiou a Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública, dando conhecimento acerca dos fatos e solicitando providências para o imediato afastamento dos policiais mencionados pela indígena”, detalhou a Funai, que também pediu o acesso aos procedimentos administrativos disciplinares já instaurados para apurar os fatos e aos processos judiciais em curso. A autarquia também comunicou o Ministério da Mulher para que verifique as medidas protetivas a serem implementadas, inclusive para verificar relatos de que outras mulheres passam pela mesma situação na delegacia de Santo Antônio do Içá. Apuração Em nota, a secretaria estadual de Segurança Pública (SSP-AM) informou que a Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas e a Polícia Civil instauraram procedimentos para apurar o caso. Informou ainda que a Polícia Militar está finalizando as investigações no âmbito de um Inquérito Policial Militar que tramita em caráter sigiloso. A Procuradoria-Geral do Amazonas (PGE-AM) assegura só ter tomado conhecimento da denúncia ao ser provocada, no escopo da ação indenizatória, a se pronunciar sobre o pedido de atendimento psicológico e psiquiátrico apresentado pela denunciante. “Imediatamente, a PGE solicitou informações à Polícia Civil, bem como à Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública, sobre procedimentos apuratórios. Os atendimentos médicos solicitados foram agendados pela Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap), e já estão sendo prestados”. Ainda de acordo com a procuradoria estadual, duas propostas de valores já foram apresentadas ao advogado da denunciante para pôr fim à ação por danos morais. “As propostas não foram aceitas e o processo segue, aguardando julgamento”. De acordo com o advogado Dacimar de Souza, na última delas, a PGE-AM propôs que o governo estadual pagasse R$ 50 mil, ou menos de 10% do valor que a mulher pleiteia. Cautela Também em nota, a Defensoria Pública estadual confirmou que foi informada em 28 de agosto de 2023 de que “uma reeducanda indígena, da etnia kokama”, relata ter sofrido “múltiplos estupros” durante o período que esteve custodiada na delegacia de Santo Antônio do Içá – ou seja, um dia após a denunciante ter dado entrada na unidade prisional feminina de Manaus. “À época, a vítima se encontrava extremamente abalada e com receio de que, se o caso viesse a público, houvesse retaliação por parte dos policiais envolvidos, já que sua mãe e seus filhos ainda residiam no interior do estado – razão pela qual a Defensoria optou por conduzir o caso com a máxima cautela, zelando pela proteção integral à vítima e a seus familiares, ao mesmo tempo em que adotava todas as medidas legais cabíveis”. Ainda de acordo com a Defensoria, a mulher foi imediatamente ouvida por equipes do órgão, com o apoio de psicólogos, e se encontrava em “estado de extrema debilidade emocional”, “abatida, chorando constantemente e se recusando a se alimentar”. “Após o relato, a Defensoria Pública solicitou o imediato encaminhamento da vítima à Delegacia da Mulher, onde foi realizado exame de corpo de delito, cujo laudo pericial [conforme afirma o advogado da denunciante] confirmou à ocorrência de conjunção carnal e a presença de sinais de violência”, informou a Defensoria estadual, revelando ter endossado o pedido para que a Vara de Execuções Penais autorize a mulher a passar a cumprir sua pena em regime domiciliar. E apontando “a gravidade das denúncias”.
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A frota nacional de motocicletas cresceu 42% no período de uma década, de 2015 a 2024, ano em que o total de veículos motorizados de duas rodas atingiu 35 milhões no país. Os dados são da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Segundo os dados, o Brasil produz anualmente cerca de 1,8 milhão de unidades e é o sexto maior fabricante de motocicletas do mundo. Atualmente, mais de 40 milhões de pessoas estão aptas a conduzir motocicletas no país. Notícias relacionadas: Produção de motocicletas passa de 1 milhão em 2025, diz Abraciclo. Taxa de mortes em acidentes de motocicletas cresce 12,5% no país. Dólar cai para R$ 5,52 com possível acordo entre EUA e União Europeia. Nos últimos dez anos, os estados de Alagoas, do Amazonas e da Bahia foram os que registraram maior aumento no número de pessoas habilitadas para conduzir motos, com crescimento de 86,3%, 79,7% e 62,6%, respectivamente. “O levantamento revela que esse avanço não se limita aos maiores centros urbanos nacionais: Alagoas, Amazonas, Bahia e Piauí lideram a lista, demonstrando que o uso da motocicleta tem se expandido por diversas regiões do país, especialmente fora dos principais polos econômicos”, destacou a Abraciclo, em nota.
A frota nacional de motocicletas cresceu 42% no período de uma década, de 2015 a 2024, ano em que o total de veículos motorizados de duas rodas atingiu 35 milhões no país. Os dados são da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Segundo os dados, o Brasil produz anualmente cerca de 1,8 milhão de unidades e é o sexto maior fabricante de motocicletas do mundo. Atualmente, mais de 40 milhões de pessoas estão aptas a conduzir motocicletas no país. Notícias relacionadas: Produção de motocicletas passa de 1 milhão em 2025, diz Abraciclo. Taxa de mortes em acidentes de motocicletas cresce 12,5% no país. Dólar cai para R$ 5,52 com possível acordo entre EUA e União Europeia. Nos últimos dez anos, os estados de Alagoas, do Amazonas e da Bahia foram os que registraram maior aumento no número de pessoas habilitadas para conduzir motos, com crescimento de 86,3%, 79,7% e 62,6%, respectivamente. “O levantamento revela que esse avanço não se limita aos maiores centros urbanos nacionais: Alagoas, Amazonas, Bahia e Piauí lideram a lista, demonstrando que o uso da motocicleta tem se expandido por diversas regiões do país, especialmente fora dos principais polos econômicos”, destacou a Abraciclo, em nota.
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O Brasil conquistou mais duas medalhas de bronze nesta quarta-feira (23) nos Jogos Mundiais Universitários (JMU) 2025. No dia de abertura das competições do judô, na cidade de Essen, no oeste da Alemanha, Henrique Gusmão faturou a primeira medalha brasileira na modalidade. Ele enfrentou o cipriano Petros Christodoulides e venceu por um waza-ari a luta por medalha na categoria dos 66 quilos. O brasileiro havia perdido anteriormente para o russo Abrek Naguchev nas quartas de final, e antes de disputar o bronze, venceu o francês Simon Lesauvage. “Foi um nível alto aqui. De todos que estavam no pódio, eu era o único que ainda não tinha uma medalha em Grand Slam. Participar de uma competição assim me dá experiência e confiança para continuar lutando por cada vez mais”, pontuou Henrique Gusmão. Notícias relacionadas: Jogos Mundiais Universitários: Brasil é prata, o 3º pódio no taekwondo. Classificado, Brasil projeta duelo contra Colômbia pela Copa América. Comitê Olímpico dos EUA proíbe mulheres trans em competições femininas. O outro bronze do dia foi conquistado em Berlim. O vôlei feminino derrotou a Alemanha por 3 sets a 1 (25/23, 21/25, 25-15 e 25/23). A equipe brasileira havia perdido a semifinal para o Japão, que acabou com a medalha de prata. O ouro foi para a Itália, que venceu as japonesas por 3 sets a 1. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por C B D U (@cbdu) Brasil avança à semifinal do basquete masculino Ainda nos esportes coletivos, o basquete brasileiro segue firme na luta pelo título. Vitória nas quartas de final sobre a Coreia do Sul por 99 a 73. O jogo foi difícil no primeiro tempo, com os brasileiros terminando atrás no placar (22 a 20) no quarto inicial. A partir do terceiro a equipe se acertou em quadra e começou a abrir vantagem. Raphael Rachel ressaltou que, apesar da vantagem, o jogo não foi fácil. “A gente sabia que eles eram muito rápidos e que arriscariam muito o chute de três. No início do jogo a gente teve um pouco de dificuldade na defesa, mas a partir do segundo tempo nós nos acertamos e conseguimos a vantagem”, analisou o atleta universitário. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por C B D U (@cbdu) O Brasil vai enfrentar a Alemanha na semifinal. Os donos da casa eliminaram a Romênia por 78 a 62. O jogo está marcado para esta quinta (24), às 12h30min (horário de Brasília), com transmissão ao vivo online (streaming) no canal oficial da Federação Internacional do Esporte Universitário (Fisu, na sigla em inglês). “Sabemos que vai ter torcida contra, mas estamos acostumados com pressão. Agora precisamos descansar, estudar o adversário para entrar bem amanhã e conseguir uma vaga na final”, projetou Raphael Rachel. O Brasil ocupa a 19ª posição no quadro geral de medalhas, com uma medalha de ouro, uma de prata e cinco de bronze. * Maurício Costa viajgou à Alemanha a convite da CBDU.
O Brasil conquistou mais duas medalhas de bronze nesta quarta-feira (23) nos Jogos Mundiais Universitários (JMU) 2025. No dia de abertura das competições do judô, na cidade de Essen, no oeste da Alemanha, Henrique Gusmão faturou a primeira medalha brasileira na modalidade. Ele enfrentou o cipriano Petros Christodoulides e venceu por um waza-ari a luta por medalha na categoria dos 66 quilos. O brasileiro havia perdido anteriormente para o russo Abrek Naguchev nas quartas de final, e antes de disputar o bronze, venceu o francês Simon Lesauvage. “Foi um nível alto aqui. De todos que estavam no pódio, eu era o único que ainda não tinha uma medalha em Grand Slam. Participar de uma competição assim me dá experiência e confiança para continuar lutando por cada vez mais”, pontuou Henrique Gusmão. Notícias relacionadas: Jogos Mundiais Universitários: Brasil é prata, o 3º pódio no taekwondo. Classificado, Brasil projeta duelo contra Colômbia pela Copa América. Comitê Olímpico dos EUA proíbe mulheres trans em competições femininas. O outro bronze do dia foi conquistado em Berlim. O vôlei feminino derrotou a Alemanha por 3 sets a 1 (25/23, 21/25, 25-15 e 25/23). A equipe brasileira havia perdido a semifinal para o Japão, que acabou com a medalha de prata. O ouro foi para a Itália, que venceu as japonesas por 3 sets a 1. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por C B D U (@cbdu) Brasil avança à semifinal do basquete masculino Ainda nos esportes coletivos, o basquete brasileiro segue firme na luta pelo título. Vitória nas quartas de final sobre a Coreia do Sul por 99 a 73. O jogo foi difícil no primeiro tempo, com os brasileiros terminando atrás no placar (22 a 20) no quarto inicial. A partir do terceiro a equipe se acertou em quadra e começou a abrir vantagem. Raphael Rachel ressaltou que, apesar da vantagem, o jogo não foi fácil. “A gente sabia que eles eram muito rápidos e que arriscariam muito o chute de três. No início do jogo a gente teve um pouco de dificuldade na defesa, mas a partir do segundo tempo nós nos acertamos e conseguimos a vantagem”, analisou o atleta universitário. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por C B D U (@cbdu) O Brasil vai enfrentar a Alemanha na semifinal. Os donos da casa eliminaram a Romênia por 78 a 62. O jogo está marcado para esta quinta (24), às 12h30min (horário de Brasília), com transmissão ao vivo online (streaming) no canal oficial da Federação Internacional do Esporte Universitário (Fisu, na sigla em inglês). “Sabemos que vai ter torcida contra, mas estamos acostumados com pressão. Agora precisamos descansar, estudar o adversário para entrar bem amanhã e conseguir uma vaga na final”, projetou Raphael Rachel. O Brasil ocupa a 19ª posição no quadro geral de medalhas, com uma medalha de ouro, uma de prata e cinco de bronze. * Maurício Costa viajgou à Alemanha a convite da CBDU.
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O fechamento de um acordo comercial entre os Estados Unidos e o Japão e um possível acordo comercial com a União Europeia (UE) animaram os mercados nesta quarta-feira (23). O dólar caiu para o menor nível desde o início do mês, e a bolsa de valores subiu quase 1%, recuperando os 135 mil pontos. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,522, com recuo de R$ 0,045 (-0,8%). A cotação alternou altas e momentos de estabilidade durante a manhã, mas recuou após dois diplomatas da UE afirmarem que o bloco econômico está próximo do fechamento de um acordo comercial que resultaria numa “tarifa ampla” de 15% para os produtos europeus nos Estados Unidos. Notícias relacionadas: Na OMC, Brasil diz que tarifas não podem ser usadas contra soberania. Estados Unidos fecham acordo tarifário com o Japão. Receita libera nesta quinta (24) consulta ao 3º lote de restituição. No início da noite, o porta-voz da Casa Branca, Kush Desai, classificou de “especulação” quaisquer notícias sobre o fechamento de um acordo com a UE. No entanto, os mercados já tinham fechado. A moeda norte-americana está no menor nível desde 9 de julho. A divisa sobe 1,62% em julho, mas cai 10,65% em 2025. No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo alívio. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 135.368 pontos, com alta de 0,99%. Ações de bancos, de petroleiras e de empresas ligadas ao consumo puxaram a subida. Os investidores também reagiram ao fechamento de acordo comercial entre o governo de Donald Trump e o Japão, anunciado na terça-feira (22). Os países emergentes e exportadores de matérias-primas, como o Brasil, também foram beneficiados pela notícia da construção de uma grande hidrelétrica na China, o que aumenta a demanda por commodities (bens primários com cotação no mercado internacional). *Com informações da Reuters
O fechamento de um acordo comercial entre os Estados Unidos e o Japão e um possível acordo comercial com a União Europeia (UE) animaram os mercados nesta quarta-feira (23). O dólar caiu para o menor nível desde o início do mês, e a bolsa de valores subiu quase 1%, recuperando os 135 mil pontos. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,522, com recuo de R$ 0,045 (-0,8%). A cotação alternou altas e momentos de estabilidade durante a manhã, mas recuou após dois diplomatas da UE afirmarem que o bloco econômico está próximo do fechamento de um acordo comercial que resultaria numa “tarifa ampla” de 15% para os produtos europeus nos Estados Unidos. Notícias relacionadas: Na OMC, Brasil diz que tarifas não podem ser usadas contra soberania. Estados Unidos fecham acordo tarifário com o Japão. Receita libera nesta quinta (24) consulta ao 3º lote de restituição. No início da noite, o porta-voz da Casa Branca, Kush Desai, classificou de “especulação” quaisquer notícias sobre o fechamento de um acordo com a UE. No entanto, os mercados já tinham fechado. A moeda norte-americana está no menor nível desde 9 de julho. A divisa sobe 1,62% em julho, mas cai 10,65% em 2025. No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo alívio. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 135.368 pontos, com alta de 0,99%. Ações de bancos, de petroleiras e de empresas ligadas ao consumo puxaram a subida. Os investidores também reagiram ao fechamento de acordo comercial entre o governo de Donald Trump e o Japão, anunciado na terça-feira (22). Os países emergentes e exportadores de matérias-primas, como o Brasil, também foram beneficiados pela notícia da construção de uma grande hidrelétrica na China, o que aumenta a demanda por commodities (bens primários com cotação no mercado internacional). *Com informações da Reuters
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Um panorama da luta por soberania. Despontam governos que desafiam Ocidente. África do Sul denuncia o terror branco em Gaza. Poderão as novas tendências começar a reverter séculos de colonialismo? Dossiê analisa impasses e resistências The post Exame de uma África insubmissa appeared first on Outras Palavras.
Um panorama da luta por soberania. Despontam governos que desafiam Ocidente. África do Sul denuncia o terror branco em Gaza. Poderão as novas tendências começar a reverter séculos de colonialismo? Dossiê analisa impasses e resistências The post Exame de uma África insubmissa appeared first on Outras Palavras.
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O Brasil irá ingressar formalmente em ação movida pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça contra Israel por genocídio na Faixa de Gaza. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informa nesta quarta-feira (23) que a decisão tem como base a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio e "o dever dos Estados de cumprir com suas obrigações de Direito Internacional e Direito Internacional Humanitário frente à plausibilidade de que os direitos dos palestinos de proteção contra atos de genocídio estejam sendo irreversivelmente prejudicados, conforme conclusão da Corte Internacional de Justiça, em medidas cautelares anunciadas em 2024". Notícias relacionadas: Mais de 100 grupos pedem ação à medida que fome se espalha em Gaza. Gaza: 21 crianças morreram de fome nas últimas 72 horas . A Convenção do Genocídio foi firmada pelos membros das Nações Unidas após a Segunda Guerra Mundial como forma de prevenir crimes contra a humanidade. A África do Sul apresentou a ação na Corte, órgão judicial das Nações Unidas, em janeiro de 2024, em que acusa Israel de violar a convenção internacional, ter uma "conduta genocida" e promover “assassinato em massa de civis em Gaza". Na sustentação oral, representantes do país africano justificaram que há uma tentativa de "destruição da vida palestina", com uso de arsenal destrutivo, ataques de áreas consideradas seguras e campos de refugiados, impedimento de assistência humanitária, destruição de casas e infraestruturas. As autoridades israelenses negam as acusações. Para o governo brasileiro, na nota em que anunciou hoje os trâmites finais para adesão ao processo, a comunidade internacional não pode ficar inerte às violações que vêm ocorrendo em Gaza e na Cisjordânia. "A comunidade internacional segue testemunhando, de forma rotineira, graves violações de Direitos Humanos e Humanitário: ataques à infraestrutura civil, inclusive a sítios religiosos, como à paróquia católica em Gaza, e às instalações das Nações Unidas, como à Organização Mundial da Saúde; violência indiscriminada e vandalismo por colonos extremistas na Cisjordânia, como o incêndio às ruínas da antiga Igreja de São Jorge e ao cemitério bizantino em Taybeh; massacres de civis, a maior parte dos quais mulheres e crianças, que se tornaram cotidianos durante a entrega de ajuda humanitária em Gaza; e a utilização despudorada da fome como arma de guerra", afirma o comunicado. Outras violações apontadas pelo Brasil são dominação à força de territórios e ampliação de assentamentos ilegais. As forças israelenses mataram quase 60 mil palestinos em ataques aéreos, bombardeios e tiroteios desde que lançaram sua ofensiva contra Gaza em resposta aos ataques a Israel pelo grupo Hamas, que matou 1,2 mil pessoas e capturou 251 reféns em outubro de 2023. * Com informações da ONU News
O Brasil irá ingressar formalmente em ação movida pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça contra Israel por genocídio na Faixa de Gaza. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informa nesta quarta-feira (23) que a decisão tem como base a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio e "o dever dos Estados de cumprir com suas obrigações de Direito Internacional e Direito Internacional Humanitário frente à plausibilidade de que os direitos dos palestinos de proteção contra atos de genocídio estejam sendo irreversivelmente prejudicados, conforme conclusão da Corte Internacional de Justiça, em medidas cautelares anunciadas em 2024". Notícias relacionadas: Mais de 100 grupos pedem ação à medida que fome se espalha em Gaza. Gaza: 21 crianças morreram de fome nas últimas 72 horas . A Convenção do Genocídio foi firmada pelos membros das Nações Unidas após a Segunda Guerra Mundial como forma de prevenir crimes contra a humanidade. A África do Sul apresentou a ação na Corte, órgão judicial das Nações Unidas, em janeiro de 2024, em que acusa Israel de violar a convenção internacional, ter uma "conduta genocida" e promover “assassinato em massa de civis em Gaza". Na sustentação oral, representantes do país africano justificaram que há uma tentativa de "destruição da vida palestina", com uso de arsenal destrutivo, ataques de áreas consideradas seguras e campos de refugiados, impedimento de assistência humanitária, destruição de casas e infraestruturas. As autoridades israelenses negam as acusações. Para o governo brasileiro, na nota em que anunciou hoje os trâmites finais para adesão ao processo, a comunidade internacional não pode ficar inerte às violações que vêm ocorrendo em Gaza e na Cisjordânia. "A comunidade internacional segue testemunhando, de forma rotineira, graves violações de Direitos Humanos e Humanitário: ataques à infraestrutura civil, inclusive a sítios religiosos, como à paróquia católica em Gaza, e às instalações das Nações Unidas, como à Organização Mundial da Saúde; violência indiscriminada e vandalismo por colonos extremistas na Cisjordânia, como o incêndio às ruínas da antiga Igreja de São Jorge e ao cemitério bizantino em Taybeh; massacres de civis, a maior parte dos quais mulheres e crianças, que se tornaram cotidianos durante a entrega de ajuda humanitária em Gaza; e a utilização despudorada da fome como arma de guerra", afirma o comunicado. Outras violações apontadas pelo Brasil são dominação à força de territórios e ampliação de assentamentos ilegais. As forças israelenses mataram quase 60 mil palestinos em ataques aéreos, bombardeios e tiroteios desde que lançaram sua ofensiva contra Gaza em resposta aos ataques a Israel pelo grupo Hamas, que matou 1,2 mil pessoas e capturou 251 reféns em outubro de 2023. * Com informações da ONU News
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Investigação da Procuradoria-Geral do Ceará apontou inconsistências nos registros apresentados pelo documentário
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Delegações dos dois países realizaram nesta quarta-feira (23) a terceira rodada de negociações em Istambul O post Diálogo entre Rússia e Ucrânia tem divergências e proposta de encontro de Putin com Zelensky apareceu primeiro em Brasil de Fato.
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