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Developers want to build a hotel, retail and housing at the site of a popular, decades-old antiques mall in the Cultural District.

Fort Worth Report
CC BY-NC-ND🅭🅯🄏⊜

Developers want to build a hotel, retail and housing at the site of a popular, decades-old antiques mall in the Cultural District.

59 minutes

Virginia Mercury

Democratic lawmakers celebrated the continued advancement of a suite of bills and budget amendments aimed at improving maternal health outcomes, dubbed the “Virginia Momnibus.” The package includes increased Medicaid reimbursements for midwives, expanded doula coverage to support parents postpartum, expedited Medicaid enrollment for pregnant people, and creation of a commission to study women’s health policy. […]

Virginia Mercury
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Democratic lawmakers celebrated the continued advancement of a suite of bills and budget amendments aimed at improving maternal health outcomes, dubbed the “Virginia Momnibus.” The package includes increased Medicaid reimbursements for midwives, expanded doula coverage to support parents postpartum, expedited Medicaid enrollment for pregnant people, and creation of a commission to study women’s health policy. […]

1 hour

North Dakota Monitor

The Dakota Resource Council and residents near a proposed large dairy in southeast North Dakota have filed an appeal of a state permit for the dairy, citing concerns about water quality.  The North Dakota Department of Environmental Quality approved a permit on Jan. 3 for a 12,500-cow operation run by Riverview Dairy in Richland County.  […]

North Dakota Monitor
CC BY-NC-ND🅭🅯🄏⊜

The Dakota Resource Council and residents near a proposed large dairy in southeast North Dakota have filed an appeal of a state permit for the dairy, citing concerns about water quality.  The North Dakota Department of Environmental Quality approved a permit on Jan. 3 for a 12,500-cow operation run by Riverview Dairy in Richland County.  […]

1 hour

Radio France Internationale

A primeira mão do play-off de acesso aos oitavos-de-final da Liga dos Campeões europeus de futebol masculino ficou encerrada na quarta-feira com quatro jogos. O Benfica venceu o Mónaco por 1-0.

Radio France Internationale
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A primeira mão do play-off de acesso aos oitavos-de-final da Liga dos Campeões europeus de futebol masculino ficou encerrada na quarta-feira com quatro jogos. O Benfica venceu o Mónaco por 1-0.

By one vote, the Idaho House Health and Welfare Committee on Wednesday advanced a bill critics said would repeal Medicaid expansion. House Bill 138, by Rep. Jordan Redman, R-Coeur d’Alene, requires Idaho to enact 11 Medicaid policy changes or repeal Medicaid expansion — a policy that lets more low-income Idahoans be eligible for the health […]

Idaho Capital Sun
CC BY-NC-ND🅭🅯🄏⊜

By one vote, the Idaho House Health and Welfare Committee on Wednesday advanced a bill critics said would repeal Medicaid expansion. House Bill 138, by Rep. Jordan Redman, R-Coeur d’Alene, requires Idaho to enact 11 Medicaid policy changes or repeal Medicaid expansion — a policy that lets more low-income Idahoans be eligible for the health […]

A leaner FWISD is coming, but residents and the school board are sifting through 48 options for potential school closures.

Fort Worth Report
CC BY-NC-ND🅭🅯🄏⊜

A leaner FWISD is coming, but residents and the school board are sifting through 48 options for potential school closures.

1 hour

Radio Free Europe/Radio Liberty

Internal rifts in the Taliban have come out into the open in recent weeks, in rare displays of disunity. Experts say it exposes an intensifying power struggle in the secretive armed group.

Radio Free Europe/Radio Liberty
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Internal rifts in the Taliban have come out into the open in recent weeks, in rare displays of disunity. Experts say it exposes an intensifying power struggle in the secretive armed group.

Hôm 12/2, Văn Bút Hoa Kỳ (PEN America) kêu gọi chính quyền Việt Nam trả tự do cho tác giả Trương Huy San, tức blogger Huy Đức, và kêu gọi Hà Nội tuân thủ nghĩa vụ quốc tế về nhân quyền.

Đài Tiếng Nói Hoa
Public Domain

Hôm 12/2, Văn Bút Hoa Kỳ (PEN America) kêu gọi chính quyền Việt Nam trả tự do cho tác giả Trương Huy San, tức blogger Huy Đức, và kêu gọi Hà Nội tuân thủ nghĩa vụ quốc tế về nhân quyền.

1 hour

Radio Free Europe/Radio Liberty

Several Thai women who came to Georgia to be surrogate mothers have said they were held hostage in Tbilisi and their eggs were harvested. The case has highlighted the shady aspects of the surrogacy industry in Georgia, which has boomed in recent years.

Radio Free Europe/Radio Liberty
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Several Thai women who came to Georgia to be surrogate mothers have said they were held hostage in Tbilisi and their eggs were harvested. The case has highlighted the shady aspects of the surrogacy industry in Georgia, which has boomed in recent years.

“O capital é trabalho morto que, como um vampiro, vive apenas sugando o trabalho vivo, e vive tanto mais quanto mais trabalho suga”. – Karl Marx, O Capital Inteligência Artificial (IA) não é uma tecnologia específica. Não é a roda ou o arado. Não é um braço mecânico ou um microchip. Conforme definido pela pesquisadora […]

Revista Opera
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“O capital é trabalho morto que, como um vampiro, vive apenas sugando o trabalho vivo, e vive tanto mais quanto mais trabalho suga”. – Karl Marx, O Capital Inteligência Artificial (IA) não é uma tecnologia específica. Não é a roda ou o arado. Não é um braço mecânico ou um microchip. Conforme definido pela pesquisadora […]

All eyes will be on southern Germany this weekend as world leaders assemble at the Hotel Bayerischer Hof for the three-day Munich Security Conference.

Radio Free Europe/Radio Liberty
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All eyes will be on southern Germany this weekend as world leaders assemble at the Hotel Bayerischer Hof for the three-day Munich Security Conference.

Tackling Utah’s stubborn housing affordability crisis continues to be a stated top priority for state leaders — but at the same time lawmakers still resist taking broad, aggressive action to more widely allow smaller housing types.  Met with pushback from local governments fearing loss of local control, Utah lawmakers aren’t opting to flex their power […]

Utah News Dispatch
CC BY-NC-ND🅭🅯🄏⊜

Tackling Utah’s stubborn housing affordability crisis continues to be a stated top priority for state leaders — but at the same time lawmakers still resist taking broad, aggressive action to more widely allow smaller housing types.  Met with pushback from local governments fearing loss of local control, Utah lawmakers aren’t opting to flex their power […]

Um adolescente de 15 anos é acusado de roubo, com uso de arma falsa. Ele participa de audiência na Justiça de maneira virtual. E diz à juíza responsável que, no momento da apreensão, um sargento da Polícia Militar (PM) o agrediu com uma garrafada na cabeça e um tapa no rosto. Apesar de o adolescente dizer que pode reconhecer o agressor, de as lesões serem visíveis e de existir um laudo do Instituto Médico-Legal (IML), nenhum dos atores do sistema de justiça presentes – juíza, promotor, defensora e assessora da juíza – mobilizou-se para investigar o policial. Notícias relacionadas: Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia. Governo suspende publicidade de bets para crianças e adolescentes. O caso é destacado na pesquisa Caminhos da Tortura na Justiça Juvenil Brasileira: O Papel do Poder Judiciário, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre setembro de 2023 e setembro de 2024 em seis unidades federativas representativas das cinco regiões do país. Segundo a assessoria de imprensa do CNJ, as unidades federativas não foram identificadas na pesquisa por conta da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A pesquisa busca compreender como ocorre a tortura contra adolescentes acusados de cometer delitos, quem são os responsáveis pelas agressões e como agem os magistrados nesses casos. A pesquisa focou nas audiências de apresentação, que funcionam da mesma maneira como as audiências de custódia para os adultos. Os pesquisadores observaram 185 audiências de apresentação nas seis unidades federativas. Em apenas 38% das audiências, os magistrados perguntaram aos adolescentes como foram feitas as abordagens e apreensões. E, em 18,9% dos casos, perguntaram diretamente sobre tortura ou maus-tratos. Ou seja, a minoria segue os procedimentos da Resolução 414/2021 do CNJ. Desse total de audiências, foram feitas 23 denúncias de tortura. “Os adolescentes se sentem à vontade para falar que houve algum tipo de violência policial quando os magistrados (as) dão espaço para o adolescente falar. Espontaneamente, é muito raro o adolescente falar de tortura e/ou maus-tratos (apenas cinco casos em todas as 185 audiências observadas, o que corresponde a 2,7% dos casos)”, diz um trecho da pesquisa. Segundo a pesquisa, o tema da tortura aparece muito pouco nas audiências de apresentação porque os juízes não perguntam diretamente ao adolescente, não há preocupação em estabelecer escuta ativa e acolhedora, com vocabulário acessível, e porque os jovens têm medo de retaliações e perseguições. A pesquisa revela que, em 91,3% das denúncias, os autores da violência foram policiais militares e que, em apenas nove das 23 denúncias de tortura, o caso foi encaminhado às autoridades, como o Ministério Público, a Polícia Judiciária e órgãos administrativos de correição. Torturas e maus-tratos Os pesquisadores verificaram situações de tortura que deixaram marcas aparentes nos corpos dos adolescentes, além de consequências no estado de saúde mental. Na maioria dos casos, as agressões ocorrem durante abordagem ou apreensão do jovem e no deslocamento até a delegacia. Os tipos de violência relatadas pelos adolescentes foram socos, chutes, asfixia, tapas, choques, afogamentos e atropelamentos. Foram usados mãos, pés, cassetetes, armas de fogo, alicates, teasers, spray de pimenta, paus e veículos automotores. Alguns disseram ter ficado longos períodos dentro do porta-malas da viatura, mesmo depois de chegar à delegacia, e ter passado mal com o calor e a falta de ar. Além das ameaças diretas de morte, eles denunciaram de ameaças contra familiares, perseguições e flagrantes forjados. Nas delegacias, foram relatadas condições insalubres das celas, ausência de banheiro, colchão ou cobertas, falta de alimentação e água potável. Também houve longos períodos sem comer, com a proibição de receber alimentos dos familiares. Adolescentes do sexo feminino relataram condições precárias em relação à higiene menstrual e a proibição de usar o banheiro na delegacia, além de revista íntima vexatória. Mesmo com esses relatos, em apenas uma das 185 audiências, os magistrados analisaram o exame de corpo de delito. De acordo com o estudo, isso ocorre porque o juiz não pergunta sobre o exame, que pode não ter sido realizado ou não chegou a tempo para os autos do processo. E, mesmo com o relato de tortura por parte dos adolescentes, “não há garantia de que o (a) magistrado (a) analisará o laudo, ou mesmo requererá acesso ao laudo”. Das 23 denúncias de tortura, em apenas oito, o juiz solicitou durante a audiência que o caso fosse registrado em ata de forma explícita. Em dez casos, a denúncia de tortura não foi encaminhada aos órgãos competentes. Perfil Em 88,1% das 185 audiências de apresentação pesquisadas, o adolescente era do gênero masculino, em 11,4%, feminino, e 0,5% (um caso) era trans. Quanto à raça ou cor, 51,9% eram pretos, 36,2%, pardos; e 10,3%, brancos. Somando pretos e pardos, são 88,1% adolescentes negros. Em 60% dos casos, os jovens tinham de 15 a 17 anos no momento da audiência. Em 16,8% das audiências, os acusados estavam desacompanhados de responsáveis. A mãe foi a principal acompanhante (58,9%), seguida do pai (14%). Outros parentes do gênero feminino (avós, tias, irmãs, e curadoras especiais) aparecem na sequência. As acompanhantes do sexo feminino são a maioria: 67,6%. Em 8,6% dos casos, o adolescente tinha mais de um acompanhante. Sobre a forma de apreensão, em 69,2% das situações, houve flagrante. Em 15,7%, os adolescentes foram liberados na delegacia com data marcada para a audiência e 8,6% foram apreendidos por mandado de busca e apreensão. As principais acusações foram roubo (35,7%), atos associados à Lei de Drogas (Lei 11.343/2006 (17,3%) e furtos (11,9%). No momento das audiências de apresentação, 38,4% dos adolescentes confessaram o ato infracional, 51,9% negaram e 9,7% ficaram em silêncio. Audiências de apresentação Após a apreensão do adolescente, são previstas apenas duas audiências e, em regra, em apenas uma, ele é ouvido: na primeira fase do processo de apuração do ato infracional, quando se apresenta ao juiz. Nesse momento, é decidida a decretação ou manutenção da internação, e o adolescente tem o direito de ser acompanhado dos pais e de um advogado. As regras referentes à audiência de apresentação são estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O momento é considerado o ideal para verificar legalidade da apreensão e se houve respeito aos direitos fundamentais do adolescente, mas muitos problemas foram verificados pela pesquisa nessa etapa. O primeiro problema diz respeito à data da audiência, cuja marcação pode variar de 48 horas até 20 dias depois do momento da apreensão. Enquanto, em alguns lugares, o adolescente é apresentado imediatamente ao juiz, em outros, fica vários dias na delegacia antes disso. Outra questão é o tempo de duração. Em 38% das audiências, a duração foi de menos de 10 minutos; em 33%, de 10 a 20 minutos; em 28%, mais de 20 minutos. Para os pesquisadores, menos de 20 minutos (o que corresponde a 71% dos casos) é um tempo inviável para cumprir a proteção integral do adolescente e do processo. Também é questionado o formato das audiências: 80% ocorreram de forma virtual. A modalidade é permitida desde 2020, por causa da pandemia da covid-19, mas atualmente não é considerada a ideal pelos pesquisadores. “Percebemos, ao longo das observações, que a audiência virtual prejudica a garantia de defesa do (a) adolescente, principalmente no contato com a defensoria pública e na compreensão da audiência por parte dele (a) e de sua família”, diz o estudo. Problemas de conexão e de perda de privacidade do adolescente também foram observados. Conclusões A pesquisa do Conselho Nacional de Justiça conclui que a tortura no sistema de justiça juvenil é rotineira, mas silenciada por falta de apuração e responsabilização dos agressores, o que indica omissão e conivência da Justiça. “É imperativo que o Estado brasileiro, em especial o Poder Judiciário, abandone a inércia e adote uma postura ativa e incisiva na proteção dos direitos fundamentais de adolescentes a quem se imputa a prática de atos infracionais”, diz trecho do estudo. “A negligência institucional diante dessa realidade compromete não apenas a integridade física e psicológica dos (as) adolescentes como também a própria missão constitucional de proteção integral que deve guiar a atuação da magistratura brasileira. A Justiça Juvenil precisa ser reformada de maneira que a tortura deixe de ser tolerada e se torne inadmissível em todas as suas formas”, concluem os pesquisadores.

Agência Brasil
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Um adolescente de 15 anos é acusado de roubo, com uso de arma falsa. Ele participa de audiência na Justiça de maneira virtual. E diz à juíza responsável que, no momento da apreensão, um sargento da Polícia Militar (PM) o agrediu com uma garrafada na cabeça e um tapa no rosto. Apesar de o adolescente dizer que pode reconhecer o agressor, de as lesões serem visíveis e de existir um laudo do Instituto Médico-Legal (IML), nenhum dos atores do sistema de justiça presentes – juíza, promotor, defensora e assessora da juíza – mobilizou-se para investigar o policial. Notícias relacionadas: Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia. Governo suspende publicidade de bets para crianças e adolescentes. O caso é destacado na pesquisa Caminhos da Tortura na Justiça Juvenil Brasileira: O Papel do Poder Judiciário, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre setembro de 2023 e setembro de 2024 em seis unidades federativas representativas das cinco regiões do país. Segundo a assessoria de imprensa do CNJ, as unidades federativas não foram identificadas na pesquisa por conta da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A pesquisa busca compreender como ocorre a tortura contra adolescentes acusados de cometer delitos, quem são os responsáveis pelas agressões e como agem os magistrados nesses casos. A pesquisa focou nas audiências de apresentação, que funcionam da mesma maneira como as audiências de custódia para os adultos. Os pesquisadores observaram 185 audiências de apresentação nas seis unidades federativas. Em apenas 38% das audiências, os magistrados perguntaram aos adolescentes como foram feitas as abordagens e apreensões. E, em 18,9% dos casos, perguntaram diretamente sobre tortura ou maus-tratos. Ou seja, a minoria segue os procedimentos da Resolução 414/2021 do CNJ. Desse total de audiências, foram feitas 23 denúncias de tortura. “Os adolescentes se sentem à vontade para falar que houve algum tipo de violência policial quando os magistrados (as) dão espaço para o adolescente falar. Espontaneamente, é muito raro o adolescente falar de tortura e/ou maus-tratos (apenas cinco casos em todas as 185 audiências observadas, o que corresponde a 2,7% dos casos)”, diz um trecho da pesquisa. Segundo a pesquisa, o tema da tortura aparece muito pouco nas audiências de apresentação porque os juízes não perguntam diretamente ao adolescente, não há preocupação em estabelecer escuta ativa e acolhedora, com vocabulário acessível, e porque os jovens têm medo de retaliações e perseguições. A pesquisa revela que, em 91,3% das denúncias, os autores da violência foram policiais militares e que, em apenas nove das 23 denúncias de tortura, o caso foi encaminhado às autoridades, como o Ministério Público, a Polícia Judiciária e órgãos administrativos de correição. Torturas e maus-tratos Os pesquisadores verificaram situações de tortura que deixaram marcas aparentes nos corpos dos adolescentes, além de consequências no estado de saúde mental. Na maioria dos casos, as agressões ocorrem durante abordagem ou apreensão do jovem e no deslocamento até a delegacia. Os tipos de violência relatadas pelos adolescentes foram socos, chutes, asfixia, tapas, choques, afogamentos e atropelamentos. Foram usados mãos, pés, cassetetes, armas de fogo, alicates, teasers, spray de pimenta, paus e veículos automotores. Alguns disseram ter ficado longos períodos dentro do porta-malas da viatura, mesmo depois de chegar à delegacia, e ter passado mal com o calor e a falta de ar. Além das ameaças diretas de morte, eles denunciaram de ameaças contra familiares, perseguições e flagrantes forjados. Nas delegacias, foram relatadas condições insalubres das celas, ausência de banheiro, colchão ou cobertas, falta de alimentação e água potável. Também houve longos períodos sem comer, com a proibição de receber alimentos dos familiares. Adolescentes do sexo feminino relataram condições precárias em relação à higiene menstrual e a proibição de usar o banheiro na delegacia, além de revista íntima vexatória. Mesmo com esses relatos, em apenas uma das 185 audiências, os magistrados analisaram o exame de corpo de delito. De acordo com o estudo, isso ocorre porque o juiz não pergunta sobre o exame, que pode não ter sido realizado ou não chegou a tempo para os autos do processo. E, mesmo com o relato de tortura por parte dos adolescentes, “não há garantia de que o (a) magistrado (a) analisará o laudo, ou mesmo requererá acesso ao laudo”. Das 23 denúncias de tortura, em apenas oito, o juiz solicitou durante a audiência que o caso fosse registrado em ata de forma explícita. Em dez casos, a denúncia de tortura não foi encaminhada aos órgãos competentes. Perfil Em 88,1% das 185 audiências de apresentação pesquisadas, o adolescente era do gênero masculino, em 11,4%, feminino, e 0,5% (um caso) era trans. Quanto à raça ou cor, 51,9% eram pretos, 36,2%, pardos; e 10,3%, brancos. Somando pretos e pardos, são 88,1% adolescentes negros. Em 60% dos casos, os jovens tinham de 15 a 17 anos no momento da audiência. Em 16,8% das audiências, os acusados estavam desacompanhados de responsáveis. A mãe foi a principal acompanhante (58,9%), seguida do pai (14%). Outros parentes do gênero feminino (avós, tias, irmãs, e curadoras especiais) aparecem na sequência. As acompanhantes do sexo feminino são a maioria: 67,6%. Em 8,6% dos casos, o adolescente tinha mais de um acompanhante. Sobre a forma de apreensão, em 69,2% das situações, houve flagrante. Em 15,7%, os adolescentes foram liberados na delegacia com data marcada para a audiência e 8,6% foram apreendidos por mandado de busca e apreensão. As principais acusações foram roubo (35,7%), atos associados à Lei de Drogas (Lei 11.343/2006 (17,3%) e furtos (11,9%). No momento das audiências de apresentação, 38,4% dos adolescentes confessaram o ato infracional, 51,9% negaram e 9,7% ficaram em silêncio. Audiências de apresentação Após a apreensão do adolescente, são previstas apenas duas audiências e, em regra, em apenas uma, ele é ouvido: na primeira fase do processo de apuração do ato infracional, quando se apresenta ao juiz. Nesse momento, é decidida a decretação ou manutenção da internação, e o adolescente tem o direito de ser acompanhado dos pais e de um advogado. As regras referentes à audiência de apresentação são estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O momento é considerado o ideal para verificar legalidade da apreensão e se houve respeito aos direitos fundamentais do adolescente, mas muitos problemas foram verificados pela pesquisa nessa etapa. O primeiro problema diz respeito à data da audiência, cuja marcação pode variar de 48 horas até 20 dias depois do momento da apreensão. Enquanto, em alguns lugares, o adolescente é apresentado imediatamente ao juiz, em outros, fica vários dias na delegacia antes disso. Outra questão é o tempo de duração. Em 38% das audiências, a duração foi de menos de 10 minutos; em 33%, de 10 a 20 minutos; em 28%, mais de 20 minutos. Para os pesquisadores, menos de 20 minutos (o que corresponde a 71% dos casos) é um tempo inviável para cumprir a proteção integral do adolescente e do processo. Também é questionado o formato das audiências: 80% ocorreram de forma virtual. A modalidade é permitida desde 2020, por causa da pandemia da covid-19, mas atualmente não é considerada a ideal pelos pesquisadores. “Percebemos, ao longo das observações, que a audiência virtual prejudica a garantia de defesa do (a) adolescente, principalmente no contato com a defensoria pública e na compreensão da audiência por parte dele (a) e de sua família”, diz o estudo. Problemas de conexão e de perda de privacidade do adolescente também foram observados. Conclusões A pesquisa do Conselho Nacional de Justiça conclui que a tortura no sistema de justiça juvenil é rotineira, mas silenciada por falta de apuração e responsabilização dos agressores, o que indica omissão e conivência da Justiça. “É imperativo que o Estado brasileiro, em especial o Poder Judiciário, abandone a inércia e adote uma postura ativa e incisiva na proteção dos direitos fundamentais de adolescentes a quem se imputa a prática de atos infracionais”, diz trecho do estudo. “A negligência institucional diante dessa realidade compromete não apenas a integridade física e psicológica dos (as) adolescentes como também a própria missão constitucional de proteção integral que deve guiar a atuação da magistratura brasileira. A Justiça Juvenil precisa ser reformada de maneira que a tortura deixe de ser tolerada e se torne inadmissível em todas as suas formas”, concluem os pesquisadores.

As a 2023 law restricting schools from curriculum and instruction related to gender identity and sexual orientation for kindergarten through 6th grade remains challenged in court, state lawmakers on Wednesday discussed expanding this restriction to all grades. An Iowa House subcommittee advanced House Study Bill 139 Wednesday on a 2-1 vote. The bill would expand […]

Iowa Capital Dispatch
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As a 2023 law restricting schools from curriculum and instruction related to gender identity and sexual orientation for kindergarten through 6th grade remains challenged in court, state lawmakers on Wednesday discussed expanding this restriction to all grades. An Iowa House subcommittee advanced House Study Bill 139 Wednesday on a 2-1 vote. The bill would expand […]

Three Republican judges heard oral arguments Wednesday after a lower court blocked Attorney General Ken Paxton’s efforts to depose the charity’s leader.

Texas Tribune
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Three Republican judges heard oral arguments Wednesday after a lower court blocked Attorney General Ken Paxton’s efforts to depose the charity’s leader.

Las llamadas comerciales desde móviles estarán prohibidas en tres meses y el nuevo registro de SMS que gestionará la CNMC deberá estar listo en 15 meses; las comunicaciones por whatsapp no se regulan El Gobierno prohibirá las llamadas publicitarias desde números de teléfono móvil La nueva regulación contra las estafas telefónicas mediante suplantación de identidad incluye multas de hasta dos millones de euros a las operadoras que no cumplan sus nuevas obligaciones. Estas entrarán en vigor de forma gradual tras la publicación de la orden firmada este miércoles por el ministro para la Transformación Digital y de la Función Pública, Óscar López. El régimen sancionador aplicable a las operadoras será el de una infracción “grave” de la Ley General de Telecomunicaciones, con multas de hasta dos millones. “La graduación de la sanción en cada caso dependerá de la existencia de atenuantes, agravantes o el impacto causado”, explicó este miércoles el secretario general de Telecomunicaciones e Infraestructuras Digitales y Seguridad Digital, Matías González Martín, en un encuentro con la prensa. Una vez que la Orden Ministerial firmada por López se publique en los próximos días en el Boletín Oficial del Estado (BOE), una de las primeras medidas que entrarán en vigor, a los 20 días de publicarse, será la obligación de los operadores de bloquear llamadas y SMS con numeración que no ha sido atribuida asignada o adjudicada en el Plan Nacional de Numeración, esto es, números “sin nadie detrás”. Además, como ya anunció el ministro López, las empresas tendrán “terminantemente prohibido” hacer llamadas comerciales con un teléfono móvil, ya que esta numeración está concebida para identificar a usuarios finales y no a empresas. Esta medida se aplicará a los 3 meses de la entrada en vigor de la Orden Ministerial.  La nueva normativa permite con carácter general que las empresas puedan realizar llamadas comerciales con números 800 y 900, que hasta ahora han identificado las llamadas gratuitas para el cliente. Además de esos números, las compañías también podrán utilizar números nacionales con prefijos geográficos (91 en el caso de la Comunidad de Madrid). Las operadoras también tendrán un plazo de tres meses para adaptarse a la obligación de bloquear llamadas y SMS con origen internacional pero en cuyo campo de numeración originario hay un número nacional: llamadas que teóricamente se originan en Uganda, Francia o Inglaterra, pero llegan como si fueran originadas por un número español, y que son “otro indicio de que se está intentando manipular la identidad de algún cliente”, explicó el secretario de Telecomunicaciones. La excepción aquí son los abonados que están en el extranjero y utilizan el denominado roaming.  La nueva normativa establece la creación de un registro gestionado por la Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC) en el que deberán registrarse los códigos alfanuméricos de SMS que remiten organismos o empresas (Correos, la Agencia Tributaria, Renfe, entidades financieras…). Hasta ahora el control de estas etiquetas recaía en los operadores. Para evitar estos fraudes pasa a asumirlo el regulador. Dada su complejidad y que es una tarea adicional al ámbito amplio de competencias de la CNMC, es la medida con un plazo de implementación más largo, de 15 meses. Sin control de los whatsapp El plan no incluye obligaciones referidas a las comunicaciones por whatsapp, que es una vía cada vez más utilizada por los servicios de atención al cliente de las empresas, pero también es utilizado por muchos estafadores que se hacen pasar, por ejemplo por familiares del afectado en apuros. En los próximos meses “tendremos que ver los impactos de esta orden”, indicó el secretario de Telecomunicaciones. El paquete de medidas sí afecta a los call centers ubicados en el extranjero, que utilizan una especie de pasarela internacional pero acaban conectados a un punto de terminación de red en España, y presentarán la numeración nacional correspondiente a ese punto, que es el que controlarán los operadores de 'telecos'. El plan se sacó a consulta pública previa hace un año y en junio del año pasado se sacó a audiencia un borrador que el texto finalmente aprobado mantiene “al 95%”, con algunas mejoras técnicas “de orden secundario”. Por ejemplo, se ha incluido la propuesta de los operadores de bloquear llamadas en las que no se identifica al número llamante. Crecimiento exponencial El ministerio ha constatado que las estafas telefónicas han crecido “exponencialmente” en los últimos años. Cuando Transformación Digital empezó a elaborar el plan hace un año, informes policiales advertían de un incremento de estas prácticas de “más de un 500% en 8-10 años” que, según explicó el secretario de Telecomunicaciones seguramente se haya quedado corto ya. Estos fraudes, recordó, causan “importantes daños financieros y económicos a la ciudadanía, a los consumidores de servicios de telecomunicaciones a los que genera desconfianza”, y a los organismos públicos y privados cuya identidad es suplantada. Desde Transformación Digital subrayan que recientemente se han adoptado medidas similares, “aunque no tan completas” como en España, en países como Finlandia, Alemania y Bélgica, con resultados “muy positivos”, que se han saldado con la eliminación de “hasta el 90%” de las estafas telefónicas. La orden ministerial es fruto de un trabajo que se ha venido “negociando, consensuando”, con los operadores, para los que “casi cualquier norma u obligación supone un coste de adaptación”, pero que “son parte interesada” en este proceso “porque sufren de manera muy notable el perjuicio de estas estafas y tienen otros costes por no evitarlas”.

elDiario.es
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Las llamadas comerciales desde móviles estarán prohibidas en tres meses y el nuevo registro de SMS que gestionará la CNMC deberá estar listo en 15 meses; las comunicaciones por whatsapp no se regulan El Gobierno prohibirá las llamadas publicitarias desde números de teléfono móvil La nueva regulación contra las estafas telefónicas mediante suplantación de identidad incluye multas de hasta dos millones de euros a las operadoras que no cumplan sus nuevas obligaciones. Estas entrarán en vigor de forma gradual tras la publicación de la orden firmada este miércoles por el ministro para la Transformación Digital y de la Función Pública, Óscar López. El régimen sancionador aplicable a las operadoras será el de una infracción “grave” de la Ley General de Telecomunicaciones, con multas de hasta dos millones. “La graduación de la sanción en cada caso dependerá de la existencia de atenuantes, agravantes o el impacto causado”, explicó este miércoles el secretario general de Telecomunicaciones e Infraestructuras Digitales y Seguridad Digital, Matías González Martín, en un encuentro con la prensa. Una vez que la Orden Ministerial firmada por López se publique en los próximos días en el Boletín Oficial del Estado (BOE), una de las primeras medidas que entrarán en vigor, a los 20 días de publicarse, será la obligación de los operadores de bloquear llamadas y SMS con numeración que no ha sido atribuida asignada o adjudicada en el Plan Nacional de Numeración, esto es, números “sin nadie detrás”. Además, como ya anunció el ministro López, las empresas tendrán “terminantemente prohibido” hacer llamadas comerciales con un teléfono móvil, ya que esta numeración está concebida para identificar a usuarios finales y no a empresas. Esta medida se aplicará a los 3 meses de la entrada en vigor de la Orden Ministerial.  La nueva normativa permite con carácter general que las empresas puedan realizar llamadas comerciales con números 800 y 900, que hasta ahora han identificado las llamadas gratuitas para el cliente. Además de esos números, las compañías también podrán utilizar números nacionales con prefijos geográficos (91 en el caso de la Comunidad de Madrid). Las operadoras también tendrán un plazo de tres meses para adaptarse a la obligación de bloquear llamadas y SMS con origen internacional pero en cuyo campo de numeración originario hay un número nacional: llamadas que teóricamente se originan en Uganda, Francia o Inglaterra, pero llegan como si fueran originadas por un número español, y que son “otro indicio de que se está intentando manipular la identidad de algún cliente”, explicó el secretario de Telecomunicaciones. La excepción aquí son los abonados que están en el extranjero y utilizan el denominado roaming.  La nueva normativa establece la creación de un registro gestionado por la Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC) en el que deberán registrarse los códigos alfanuméricos de SMS que remiten organismos o empresas (Correos, la Agencia Tributaria, Renfe, entidades financieras…). Hasta ahora el control de estas etiquetas recaía en los operadores. Para evitar estos fraudes pasa a asumirlo el regulador. Dada su complejidad y que es una tarea adicional al ámbito amplio de competencias de la CNMC, es la medida con un plazo de implementación más largo, de 15 meses. Sin control de los whatsapp El plan no incluye obligaciones referidas a las comunicaciones por whatsapp, que es una vía cada vez más utilizada por los servicios de atención al cliente de las empresas, pero también es utilizado por muchos estafadores que se hacen pasar, por ejemplo por familiares del afectado en apuros. En los próximos meses “tendremos que ver los impactos de esta orden”, indicó el secretario de Telecomunicaciones. El paquete de medidas sí afecta a los call centers ubicados en el extranjero, que utilizan una especie de pasarela internacional pero acaban conectados a un punto de terminación de red en España, y presentarán la numeración nacional correspondiente a ese punto, que es el que controlarán los operadores de 'telecos'. El plan se sacó a consulta pública previa hace un año y en junio del año pasado se sacó a audiencia un borrador que el texto finalmente aprobado mantiene “al 95%”, con algunas mejoras técnicas “de orden secundario”. Por ejemplo, se ha incluido la propuesta de los operadores de bloquear llamadas en las que no se identifica al número llamante. Crecimiento exponencial El ministerio ha constatado que las estafas telefónicas han crecido “exponencialmente” en los últimos años. Cuando Transformación Digital empezó a elaborar el plan hace un año, informes policiales advertían de un incremento de estas prácticas de “más de un 500% en 8-10 años” que, según explicó el secretario de Telecomunicaciones seguramente se haya quedado corto ya. Estos fraudes, recordó, causan “importantes daños financieros y económicos a la ciudadanía, a los consumidores de servicios de telecomunicaciones a los que genera desconfianza”, y a los organismos públicos y privados cuya identidad es suplantada. Desde Transformación Digital subrayan que recientemente se han adoptado medidas similares, “aunque no tan completas” como en España, en países como Finlandia, Alemania y Bélgica, con resultados “muy positivos”, que se han saldado con la eliminación de “hasta el 90%” de las estafas telefónicas. La orden ministerial es fruto de un trabajo que se ha venido “negociando, consensuando”, con los operadores, para los que “casi cualquier norma u obligación supone un coste de adaptación”, pero que “son parte interesada” en este proceso “porque sufren de manera muy notable el perjuicio de estas estafas y tienen otros costes por no evitarlas”.

В последние месяцы между Сирией и ливийским городом Бенгази участились полёты частной сирийской авиакомпании Cham Wings, на самолётах которой в Ливию бежали офицеры армии Башара Асада. На это обратило внимание французское издание Le Monde. После 8 декабря 2024 года, когда в Сирии пал режим прокремлёвского режима Башара Асада, Россия начала перевозить войска и оборудование с сирийских баз в Ливию. В частности, транспорт направлялся юго-восток Ливии, в регионы Киренаика и Фиццан. Эти...

Радио Свобода
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В последние месяцы между Сирией и ливийским городом Бенгази участились полёты частной сирийской авиакомпании Cham Wings, на самолётах которой в Ливию бежали офицеры армии Башара Асада. На это обратило внимание французское издание Le Monde. После 8 декабря 2024 года, когда в Сирии пал режим прокремлёвского режима Башара Асада, Россия начала перевозить войска и оборудование с сирийских баз в Ливию. В частности, транспорт направлялся юго-восток Ливии, в регионы Киренаика и Фиццан. Эти...

U.S. Rep. Ron Estes of Kansas renews quest to offer federal income tax break to independent recording artists equal to one used by used by film industry.

Kansas Reflector
CC BY-NC-ND🅭🅯🄏⊜

U.S. Rep. Ron Estes of Kansas renews quest to offer federal income tax break to independent recording artists equal to one used by used by film industry.

La justice ivoirienne a condamné à dix ans de prison Justin Koua et Damana Adia Pickass, respectivement secrétaire général adjoint et second vice-président du conseil stratégique et politique du Parti des peuples africains-Côte d'Ivoire (PPA-CI), la formation politique de Laurent Gbagbo, mercredi 12 février. L'un et l'autre ayant manifesté leur intention de faire appel de leur condamnation, ils sont ressortis libres du tribunal de première instance d'Abidjan.

Radio France Internationale
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La justice ivoirienne a condamné à dix ans de prison Justin Koua et Damana Adia Pickass, respectivement secrétaire général adjoint et second vice-président du conseil stratégique et politique du Parti des peuples africains-Côte d'Ivoire (PPA-CI), la formation politique de Laurent Gbagbo, mercredi 12 février. L'un et l'autre ayant manifesté leur intention de faire appel de leur condamnation, ils sont ressortis libres du tribunal de première instance d'Abidjan.

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East Asia Forum

While North Korea's cooperation with Russia strengthens state power, its people face worsening hardship, writes Benjamin Katzeff Silberstein.

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CC BY-NC-ND🅭🅯🄏⊜

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